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Justiça Social e seu papel na prosperidade de uma sociedade.

Justiça Social e seu papel na prosperidade de uma sociedade.

Justiça Social

Apesar da subjetividade envolvida na conceituação da Justiça Social, podemos afirmar com certa convicção que ela decorre do princípio de que todos os indivíduos de uma sociedade deveriam ter direitos e deveres iguais em todos os aspectos da vida social, estando diretamente ligada ao que chamamos de bem-estar social. Em suma, a justiça social consiste no compromisso do Estado e das instituições não governamentais em buscar mecanismos para compensar as desigualdades sociais geradas pelo mercado e pelas diferenças sociais.

A justiça social também está ligada à promoção dos direitos humanos. Ela enfatiza a importância de garantir a liberdade, a igualdade, a segurança e a dignidade de todos os indivíduos. Isso implica em lutar contra a exploração, a violência, o abuso e todas as formas de injustiça que possam prejudicar a integridade física, psicológica ou emocional das pessoas.

É necessário destacar que, apesar da beleza de sua teoria, tal conceito, se não efetivamente aplicado, como é o caso na maioria das vezes, acaba se resumindo a nada mais que uma ideia utópica. Assim, é necessário que uma sociedade tenha enraizada, em sua cultura, a noção de que todos merecem viver com dignidade e, para além, é papel do Estado garantir e reforçar tal equiparação, garantindo uma seguridade social que dê acesso a direitos básicos e desenvolva mecanismos para sua garantia.

Quando a grupos inteiros são negados oportunidades e direitos básicos, a coesão social é enfraquecida, resultando em conflitos, segregação e instabilidade. Por outro lado, uma sociedade que busca ativamente a justiça social é mais resiliente, promove a paz e a estabilidade, e possibilita que cada indivíduo alcance seu potencial máximo.

Nesse contexto, se faz necessária a distinção entre justiça civil e justiça social, uma vez que devido à possível subjetividade atrelada ao tema, pode haver confusão entre os dois conceitos. Entende-se justiça civil como sendo a busca de uma justiça imparcial em seu julgamento, utilizando-se estritamente da legalidade para justificar suas ações. Já a justiça social, por sua vez, busca dirimir as desigualdades, justamente para que todos tenham o direito ao tratamento igualitário em suas vidas cívicas, mesmo que, para isso, haja a necessidade de concessão temporária, para grupos específicos, de meios e recursos, através de Políticas Públicas, a exemplo das cotas, que proporcionem patamares educacionais, ou profissionais, que até então, por dificuldades alheias ao controle desses grupos, acabaram por barrar oportunidades sociais que reafirmem sua cidadania e participação ativa na sociedade. 

Especificamente no caso do Brasil, apesar dos esforços contínuos, a promoção da justiça social enfrenta diversos desafios. Destacando-se, dentre eles:

  1.  Desigualdade socioeconômica: O Brasil possui uma das maiores desigualdades de renda do mundo. A distribuição desigual de recursos e oportunidades limita o acesso à educação, saúde, moradia adequada, emprego digno e outros serviços essenciais;
  2.  Acesso à educação de qualidade: Apesar dos avanços nas últimas décadas, o acesso igualitário à educação de qualidade ainda é um desafio no Brasil. As disparidades entre as regiões e a falta de recursos adequados afetam negativamente o acesso à educação, especialmente para crianças e jovens de comunidades mais carentes; e
  3.  Discriminação e preconceito: O país ainda enfrenta desafios significativos em relação à discriminação racial, de gênero, de orientação sexual e étnica. Essas formas de preconceito e exclusão social limitam as oportunidades e a igualdade de acesso a recursos para grupos específicos da população.

 

Assim, para alcançar a justiça social, é necessário um esforço coletivo, envolvendo governos, instituições, organizações da sociedade civil e a população em geral. Políticas públicas inclusivas, programas de combate à pobreza, ações afirmativas, medidas de proteção aos direitos humanos e campanhas de conscientização são algumas das ferramentas que podem ser utilizadas nesse processo.

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