thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

A Justiça Civil – Dos Estados Unidos ao Brasil

justiça civil dos EUA

Geoffrey Hazard Jr, Michele Taruffo e Daniel Mitidiero

Nas primeiras décadas do século XX, os Estados Unidos começaram a se interessar pelo direito comparado. O primeiro livro publicado sobre o tema por lá foi do John Wigmore, Panorama of the World’s Legal Systems, de 1928. Pouco tempo antes, em 1923, Robert Wyness Millar, um escocês radicado nos Estados Unidos, ensaiou uma comparação entre o processo civil do Common Law e o da tradição romano-canônica, especialmente centrada na doutrina alemã¹. Millar era o principal interlocutor americano com seus colegas europeus – como atesta, inclusive, a sua participação nos Estudos em homenagem ao Chiovenda em 1927 e ao Calamandrei em 1958².

O herdeiro desse diálogo nos Estados Unidos foi Geoffrey Hazard Jr., que procurou desenvolvê-lo com a Scuola de Pavia a partir de Vittorio Denti, Michele Taruffo e Angelo Dondi. Foi assim que, em 1993, foi publicado American Civil Procedure – An Introduction, de autoria de Hazard e Taruffo, pela Yale University Press. Se o objetivo de Millar era apresentar as bases do processo civil europeu para os Estados Unidos, o de Hazard Jr e de Taruffo era traçar um panorama do processo civil americano para o mundo. Deu certo: publicado em inglês e italiano, teve traduções em japonês (1997), chinês (1998) e espanhol (2006), desembarca agora no português. Antes de ser uma simples tradução (o que, pela importância da obra, já seria por si só digna de nota), constitui uma peça de comparação do direito brasileiro com o direito americano atual, porque conta com a atualização legislativa e jurisprudencial a respeito do processo civil estadunidense e com a comparação com o processo civil brasileiro, inclusive para demonstrar os rastros da sua influência entre nós. Poder contar com a RT para trazer esse diálogo para o Brasil é algo que me deixa realmente muito feliz. 

Daniel Mitidiero 


¹Mais sobre esses movimentos, Victória Pasqualotto, Processo Civil Comparado – do Direito Comparado à Comparação no Processo Civil. São Paulo: RT, 2022, pp. 19 e seguintes.
²Victória Pasqualotto, Processo Civil Comparado – do Direito Comparado à Comparação no Processo Civil. São Paulo: RT, 2022, pp. 139/140. 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

Imagem do Congresso Nacional do Brasil, com destaque para as duas torres gêmeas na Praça dos Três Poderes, Brasília, símbolo da política brasileira.

Congresso derruba parte de vetos de Lula à lei das eólicas offshore

BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira parcialmente vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma série de itens incluídos pelos parlamentares durante a tramitação do projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas em alto mar, o que deverá ter um impacto nos próximos anos

Imagem de um homem de terno azul escuro, barba branca e cabelos grisalhos, falando em um evento oficial ao lado da bandeira do Brasil, com um cartaz que mostra 'Paris, Quinta-feira, 5 de junho de 2025'.

Lula cobra do G7 contribuições ambiciosas para redução de aquecimento global

(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou uma de suas falas no G7, nesta terça-feira, para cobrar que os presidentes presentes na Cúpula aumentem as ambições de seus países em suas contribuições para evitar o aquecimento global, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.