A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional que tem como objetivo promover a paz e a cooperação entre os países. Ela foi criada em 1945 e atualmente conta com 193 países-membros. Através de debates e negociações, a ONU atua buscando soluções para problemas globais e promovendo a paz e a segurança internacional. Sua estrutura é complexa, dividida em seis órgãos principais, cada um com funções específicas e poderes diferentes. A organização almeja combater a pobreza, fome, doenças e desigualdades, proteger os direitos humanos, promover a igualdade de gênero, fomentar o desenvolvimento sustentável e preservar o meio ambiente.
A Carta das Nações Unidas, documento de criação da ONU, foi assinada em 1945, ano emblemático que marcou o fim da 2ª Guerra Mundial. A solene cerimônia ocorreu em São Francisco, contando com a participação de 50 países que se uniram para discutir os rumos do mundo pós-guerra. Este documento histórico estabeleceu os princípios e objetivos da ONU, que se tornou a voz global na busca pela paz, segurança e cooperação internacional. Sua criação foi motivada pela necessidade de evitar um novo conflito armado de proporções mundiais, visto que a Liga das Nações (1919–1946), sua antecessora, não conseguiu atingir plenamente seus objetivos, levando à necessidade de uma nova organização mais eficaz e representativa.
Como dito anteriormente, atualmente a ONU conta com 193 países-membros, que têm o poder de definir políticas e escolher como agir em determinadas situações, além de financiar a organização. O financiamento é protocolar a partir do momento em que o país adentra a organização e a definição do valor é feita de acordo com a riqueza e desenvolvimento de cada nação. Importante ressaltar que o Brasil é um dos países-membros fundadores da ONU, foi um dos pouquíssimos países a ter representantes mulheres em sua delegação na Conferência de São Francisco, ratificou a Carta das Nações Unidas ainda em 1945 e possui representação fixa da organização em seu território desde 1947.
Embora não sejam obrigados a integrá-la, ao adentrarem na organização, os países devem concordar com os princípios e valores que regem a ONU. Além disso, é fundamental que esses países também se comprometam com a construção das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essas metas têm como objetivo promover um mundo mais justo, igualitário e sustentável para todos.
Os idiomas oficiais da organização são: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo, sendo sua sede localizada nos Estados Unidos, mais precisamente na cidade de Nova York. A estrutura da organização é complexa e se divide em seis órgãos principais: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Corte Internacional de Justiça e Secretariado. Além destes, a organização também conta com os órgãos especializados como: UNESCO (promove educação, ciência e cultura), FAO (atua na área da agricultura e alimentação); UNICEF (responsável pela proteção e promoção dos direitos das crianças) e a OMS (garante saúde e o bem-estar de todas as pessoas).
A figura de maior destaque no âmbito administrativo da organização é o Secretário-Geral. Como chefe do Secretariado, ele desempenha um papel fundamental nas reuniões dos demais órgãos da ONU. Além disso, é responsável por elaborar um relatório anual à Assembleia Geral, no qual são apresentados os trabalhos realizados pela organização ao longo do ano. Sua atuação também tem como objetivo aproximar as partes envolvidas, evitando o surgimento, o aumento ou a disseminação de conflitos internacionais.
Vale ressaltar que o Secretário-Geral possui a importante atribuição de chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer questão que, em sua visão, possa representar uma ameaça à paz e à segurança mundial. É importante destacar ainda que a escolha do Secretário-Geral é feita pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança.
A Assembleia-Geral é o principal órgão deliberativo da organização, onde todos os países-membros têm participação e o voto é universal, garantindo igualdade entre seus membros. As resoluções votadas e aprovadas na assembleia possuem caráter de recomendação, não sendo obrigatórias. Nesse importante encontro, são discutidas formas de melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres, além de questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos.
Além disso, são tomadas decisões sobre as contribuições dos Estados-membros e como devem ser utilizadas e, por fim, são eleitos os novos Secretários-Gerais da Organização. Essa assembleia desempenha um papel fundamental na busca por soluções e avanços globais, promovendo debates e ações que impactam diretamente a vida de milhões de pessoas em todo o mundo.
Além da Assembleia-Geral, um órgão com função primordial na ONU é o Conselho de Segurança, responsável pela paz e segurança internacional. Composto por 15 membros, sendo cinco permanentes e dez não-permanentes, ele tem o poder de tomar decisões cruciais, como autorizar intervenções militares em países em guerra, operações de países em conflito e a execução de políticas. A diferença mais significativa entre os membros permanentes e não-permanentes é o direito de veto, conferido apenas aos primeiros. Isso significa que eles têm o poder de impedir a implementação de políticas, ações ou diretrizes relativas à segurança internacional, mesmo que aprovadas por unanimidade pelos demais membros.
É importante ressaltar que as decisões tomadas pelo Conselho de Segurança devem ser respeitadas e cumpridas por todos os membros das Nações Unidas. Suas principais funções incluem: manter a paz e a segurança internacional, determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, investigar situações que possam levar a um conflito internacional, recomendar métodos de diálogo entre os países, elaborar planos de regulamentação de armamentos, avaliar ameaças à paz, solicitar a aplicação de sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter agressões, recomendar a adesão de novos membros à ONU e sugerir a eleição de um novo Secretário-Geral à Assembleia Geral.
A importância global da ONU é o diferencial da organização, que atua de maneira primordial na promoção da paz e do desenvolvimento sustentável em todo o mundo. Através de sua estrutura complexa e suas diversas agências especializadas, a ONU busca soluções inovadoras para problemas globais, sempre com o intuito de garantir a paz, a igualdade, a justiça e a segurança para todos os povos.
