Lula sanciona com vetos lei que cria programa de pagamento de dívidas dos Estados
SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que visa revisar os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. A lei foi publicada na edição desta terça-feira […]
Brasil tem condição de fazer leilão de áreas para eólica offshore em 2025, diz ABEEólica
SÃO PAULO (Reuters) – A sanção da lei para exploração da energia eólica offshore no Brasil abre caminho para a realização do primeiro leilão de cessão de uso de áreas no mar já em 2025, em linha com os objetivos do país para a conferência climática COP30, avaliou nesta segunda-feira Elbia Gannoum, presidente da Associação […]
Lula sanciona lei que autoriza desenvolvimento eólico offshore
SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza o desenvolvimento de parques eólicos offshore, informou o governo em comunicado no final da sexta-feira, em uma tentativa de fortalecer a segurança energética do país e desencadear uma onda de investimentos. A nova lei prevê incentivos para o desenvolvimento […]
Haddad antecipa retorno das férias e se reúne com Lula
SÃO PAULO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o retorno de suas férias e volta a Brasília para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira. De acordo com o Diário Oficial da União de 27 de dezembro, Haddad tiraria férias entre 2 e 6 de janeiro e de […]
Lula assina decreto do salário mínimo para 2025 com valor de R$1.518,00
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira o decreto que estabelece o novo valor do salário mínimo para 2025 em 1.518,00 reais, informou o Palácio do Planalto. O novo valor, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro, representa um aumento de 106 reais (7,5%) sobre o […]
Lula sanciona com dois vetos projeto de lei de pacote fiscal sobre BPC
SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal publicou nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei de pacote fiscal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com dois vetos. O presidente vetou artigo que previa necessidade de se atestar deficiência de […]
Acenos de Lula a Galípolo deixam mercados em alerta sobre futuro da política monetária
Por Marcela Ayres BRASÍLIA (Reuters) – Após meses de atritos públicos, a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Banco Central do Brasil parece prestes a entrar em uma era de harmonia — o que preocupa alguns investidores. Gabriel Galípolo, 42 anos, assumirá o comando da autarquia na quarta-feira. O ex-secretário […]
Lula assina MP com crédito de R$6,5 bi para recuperar áreas afetadas por eventos climáticos extremos
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta terça-feira uma medida provisória que libera 6,5 bilhões de reais em crédito extraordinário para que o Ministério das Cidades viabilize a recuperação de infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De acordo com o Palácio do Planalto, o ato complementa a iniciativa […]
Governo deve enviar PL da aposentadoria dos militares esta semana ao Congresso, diz Padilha
(Reuters) – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o governo deve enviar ainda esta semana ao Congresso o projeto de lei que altera a aposentadoria dos militares, adicionando uma idade mínima e uma regra de transição. A medida faz parte do pacote fiscal preparado pelo governo e foi negociado com […]
Lula recebe alta hospitalar e diz que pode voltar a trabalhar normalmente
SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo que está voltando para casa certo de que está curado e que pode voltar a trabalhar normalmente, após receber alta hospitalar depois de quase uma semana internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, onde passou por cirurgia de emergência na madrugada […]
