Fatos constitucionais: uma realidade dinâmica do processo jurídico
A Constituição é a lei suprema de um país, estabelecendo a estrutura fundamental do governo, os direitos fundamentais dos cidadãos e as principais leis que regem a nação. Ela é o documento que define a organização e o funcionamento do Estado, sendo essencial para a manutenção da ordem jurídica e política. Fatos constitucionais são eventos […]
Chilenos rejeitam constituição conservadora para substituir texto da era da ditadura
Por Alexander Villegas e Natalia A. Ramos Miranda SANTIAGO/VALPARAISO, Chile (Reuters) – Os chilenos rejeitaram no domingo uma nova constituição conservadora para substituir o texto atual, da era da ditadura de Augusto Pinochet. Com 99,65% das urnas apuradas, um total de 55,76% dos chilenos rejeitou o novo texto, enquanto 44,24% votaram a favor dele. Esse […]
