Para Silveira, há clima para votar projeto do operador nacional de combustíveis
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O projeto do governo para a criação do operador nacional dos combustíveis, ideia que tem inspiração no ONS do sistema elétrico, já está na Casa Civil para posteriormente ser encaminhado ao Congresso Nacional, que poderia votá-lo este ano, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira. Após […]
Se for votada no Congresso corremos risco de ter a anistia, diz Lula
(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta quinta-feira que, caso seja votada no Congresso, a proposta de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro pode ser aprovada. Em conversa com comunicadores e ativistas em Belo Horizonte, transmitida ao vivo pela conta de Lula no Instagram, o presidente disse que a extrema-direita […]
Congresso instala comissão para avaliar MP que limita encargo na conta de luz
SÃO PAULO (Reuters) – O Congresso iniciou nesta quarta-feira a tramitação da medida provisória 1.304, que estabelece um teto para encargos cobrados na conta de luz, com a instalação da Comissão Mista responsável por analisá-la. O presidente da Comissão é o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), enquanto a relatoria ficou com o senador Eduardo Braga […]
Alcolumbre critica ocupação das Mesas do Congresso
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), referiu-se nesta terça-feira ao ato da oposição de ocupar as Mesas da Câmara e do Senado como “exercício arbritrário” e “alheio aos princípios democráticos”. Em protesto contra a determinação, na véspera, da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por […]
Congresso derruba parte de vetos de Lula à lei das eólicas offshore
BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira parcialmente vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma série de itens incluídos pelos parlamentares durante a tramitação do projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas em alto mar, o que deverá ter um impacto nos próximos anos na conta de luz. Ao […]
Governo envia projeto sobre venda de petróleo que deve ajudar fiscal em meio a dúvidas sobre IOF
BRASÍLIA (Reuters) – O governo enviou ao Congresso Nacional na quarta-feira projeto de lei que autoriza um primeiro leilão de áreas petrolíferas em produção não contratadas no pré-sal, em iniciativa que deve impulsionar a arrecadação federal neste ano. A medida foi apresentada em meio à busca da equipe econômica por receitas que possam minimizar a […]
Congresso quer solução com governo para decreto do IOF, mas pode derrubá-lo, diz Motta
(Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira que o Congresso quer uma solução conjunta com o Planalto para os aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas alertou que um projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto do governo sobre o tema pode ser aprovado. Falando em […]
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2025 após meses de atraso
BRASÍLIA (Reuters) -O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 após meses de atraso devido a discussões sobre a liberação de emendas parlamentares e a necessidade da votação de medidas de ajuste fiscal. O texto aprovado prevê um superávit primário de R$15 bilhões nas contas do governo federal neste […]
Congresso tem tempo próprio para avaliar reforma do IR e governo dará subsídio técnico, diz Haddad
BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional tem seu tempo próprio para análise de iniciativas como a reforma do Imposto de Renda anunciada nesta semana, e o governo dará subsídio técnico para a tomada de decisão dos parlamentares, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à imprensa, Haddad afirmou que o […]
Republicanos do Congresso dos EUA buscam se unir em torno de projeto
Por Richard Cowan e David Morgan e Bo Erickson WASHINGTON (Reuters) – O Congresso dos Estados Unidos, controlado pelos republicanos, parece estar pronto para avançar nesta semana para manter o financiamento do governo e evitar uma paralisação parcial a partir de sábado, no momento em que Washington está abalada pelas rápidas medidas do presidente Donald […]