Câmara aprova regime de urgência para dois projeto do pacote fiscal
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o regime de urgência para duas propostas que integram o pacote fiscal do governo, o que elimina a exigência de determinados prazos e acelera a tramitação. De acordo com a Agência Câmara de Notícias uma das propostas que passam a tramitar com urgência trata da […]
STF forma maioria em julgamento virtual para liberar emendas parlamentares
(Reuters) -A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou nesta segunda-feira a favor da liberação do pagamento de emendas parlamentares, seguindo a posição adotada mais cedo pelo relator, Flávio Dino. Dino havia autorizado, no início desta segunda-feira, o repasse dos recursos a indicações de senadores e deputados mediante determinadas condições, abrindo […]
