Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – A subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos foi eleita nesta terça-feira, por aclamação, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), cargo que, em caso de vacância do procurador-geral da República, Augusto Aras, comandará interinamente a instituição.
A eleição de Elizeta é importante porque Aras deixa o comando da PGR no dia 26 de setembro.
Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indicar o sucessor de Aras e o Senado não tiver aprovado a escolha até lá, o que parece que vai acontecer, Elizeta Ramos será quem comandará interinamente a PGR.
Atualmente, Elizeta é coordenadora da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, tendo também já atuado como corregedora-geral e procuradora eleitoral substituta, entre outros cargos.
Não seria a primeira vez que uma interinidade no comando da PGR ocorreria. No segundo mandato de Lula em 2009, a então subprocuradora-geral da República Deborah Duprat ficou no cargo por 22 dias e, na ocasião, desengavetou uma ação sobre aborto de anencéfalos e moveu outros processos polêmicos no Supremo Tribunal Federal.
Elizeta, aposta um destacado integrante do MPF, tem um perfil de trabalho discreto e não deverá fazer qualquer tipo de movimento importante durante sua eventual interinidade, uma vez que estaria prestes a se aposentar da instituição.
Segundo fontes ouvidas anteriormente pela Reuters, a disputa para o comando da PGR estava principalmente entre os subprocuradores-gerais da República Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, e Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR).
A indicação dos procuradores-gerais tem sido uma das principais escolhas feitas pelos presidentes da República nas duas últimas décadas. Cabe ao chefe do Ministério Público Federal realizar investigações criminais contra o próprio presidente, deputados e senadores, além de questionar atos do governo perante o Supremo.
As gestões federais petistas passadas foram alvo de várias investigações de escolhidos pelo próprio Lula e pela ex-presidente Dilma Rousseff.
