Por Alasdair Pal
SYDNEY (Reuters) – O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, disse nesta segunda-feira que as empresas de redes sociais serão obrigadas a destruir os dados pessoais usados para verificar a idade dos usuários, como parte do que o governo diz ser uma das principais proibições ao uso dos serviços por menores de 16 anos no mundo.
A Austrália planeja testar um sistema de verificação de idade que pode incluir biometria ou identificação do governo para impor um limite de idade nas redes sociais, alguns dos controles mais rígidos impostos por qualquer país até o momento.
“Haverá requisitos de privacidade muito fortes e rigorosos para proteger as informações pessoais das pessoas, incluindo a obrigação de destruir as informações fornecidas depois que a idade for verificada”, disse Albanese ao Parlamento nesta segunda-feira.
As leis afetariam o Instagram e o Facebook, ambos da Meta, o TikTok, da Bytedance, o X, de Elon Musk, e o Snapchat.
Elas foram criticadas por figuras como Musk, que disse na última sexta-feira que a legislação é uma tentativa de controlar o acesso à Internet para todos os australianos.
As propostas são o limite de idade mais alto estabelecido por qualquer país, e não teriam nenhuma exceção para o consentimento dos pais ou para contas pré-existentes. As plataformas poderão sofrer multas de até 32 milhões de dólares por não cumprirem a legislação.
O governo disse que pretende aprovar o projeto de lei até o final do ano parlamentar na próxima quinta-feira, acelerando sua tramitação nas câmaras alta e baixa do Parlamento.
(Reportagem de Alasdair Pal, em Sydney)
