Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS, 5 Jan (Reuters) – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou preocupação nesta segunda-feira com um aumento da instabilidade na Venezuela após a captura do presidente do país latino-americano, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos, que negam planos de ocupar o país latino-americano.

Composto por 15 membros, o Conselho de Segurança reuniu-se na sede da ONU em Nova York poucas horas antes do comparecimento de Maduro a um tribunal federal de Manhattan, acusado de tráfico de drogas e conspiração para narcoterrorismo. Maduro nega qualquer envolvimento criminal.

“Estou profundamente preocupado com a possível intensificação da instabilidade no país, o impacto potencial na região e o precedente que isso pode estabelecer sobre como as relações entre os Estados são conduzidas”, disse Guterres em uma declaração entregue pela chefe de assuntos políticos da ONU, Rosemary DiCarlo.

SEM OCUPAÇÃO

O embaixador dos EUA na ONU, Mike Waltz, disse ao Conselho de Segurança que os Estados Unidos realizaram “uma operação cirúrgica de aplicação da lei facilitada pelas Forças Armadas dos EUA contra dois fugitivos indiciados pela justiça norte-americana”, referindo-se a Maduro e sua esposa, Cilia Flores.

“Como disse o secretário (de Estado, Marco) Rubio, não há guerra contra a Venezuela ou seu povo. Não estamos ocupando um país”, disse Waltz, ao expor o caso dos EUA contra Maduro no Conselho de Segurança.

“Não permitiremos que o Hemisfério Ocidental seja usado como base de operações para os adversários de nossa nação”, disse Waltz.

“Não se pode continuar a ter as maiores reservas de energia do mundo sob o controle de adversários dos Estados Unidos, sob o controle de líderes ilegítimos, e sem beneficiar o povo da Venezuela.”

O embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, referiu-se à operação dos EUA para capturar Maduro como “um ataque armado ilegítimo sem qualquer justificativa legal”.

Moncada disse ao conselho que as instituições venezuelanas estão funcionando normalmente, a ordem constitucional foi preservada e o Estado exerce controle efetivo sobre todo o seu território.

Guterres conclamou todos os atores venezuelanos a se engajarem em um diálogo inclusivo e democrático, acrescentando: “Saúdo e estou pronto para apoiar todos os esforços destinados a ajudar os venezuelanos a encontrar um caminho pacífico para o futuro”.

DIREITO INTERNACIONAL

Guterres também expressou preocupação com o fato de a operação dos EUA para capturar Maduro em Caracas no sábado não ter respeitado as normas do direito internacional.

A Carta fundadora da ONU estabelece que os membros “devem se abster, em suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”. Atualmente, há 193 membros da Organização das Nações Unidas.

Os Estados Unidos têm citado o Artigo 51 da Carta da ONU, segundo o qual nada “prejudicará o direito inerente de autodefesa individual ou coletiva se ocorrer um ataque armado contra um membro das Nações Unidas”.

Rússia, China e Colômbia condenaram a operação militar dos EUA e classificaram-na como ilegal. A maioria dos membros restantes do conselho não criticou diretamente os Estados Unidos e, em vez disso, declarou a importância de respeitar a lei internacional e a Carta das Nações Unidas.

“Murmúrios ininteligíveis e tentativas de evitar avaliações baseadas em princípios por parte daqueles que, em outras circunstâncias, espumam pela boca e exigem que os outros respeitem a Carta da ONU hoje parecem particularmente hipócritas e impróprios”, disse o embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia.

A Rússia foi denunciada pelas Nações Unidas por sua invasão da Ucrânia em 2022.

A Colômbia, que solicitou a reunião de segunda-feira, condenou a operação dos EUA considerando-a uma clara violação da soberania, independência política e integridade territorial da Venezuela. Rússia, China e Venezuela pediram aos Estados Unidos que libertem Maduro e sua esposa.

Especialistas jurídicos têm afirmado que a operação dos EUA foi ilegal porque não tinha autorização do Conselho de Segurança da ONU, não tinha o consentimento da Venezuela e não constituía autodefesa contra um ataque armado.

Mas os Estados Unidos não podem ser responsabilizados por qualquer violação do Conselho de Segurança da ONU, que é encarregado de manter a paz e a segurança internacionais. Os Estados Unidos têm direito a veto — ao lado da Rússia, da China, do Reino Unido e da França — e, portanto, podem bloquear qualquer ação.

(Reportagem de Michelle Nichols)