Por Gwladys Fouche
OSLO (Reuters) – O órgão regulador de dados europeu anunciou nesta quarta-feira que concordou em estender uma proibição imposta pela Noruega, que não é membro da União Europeia, sobre “publicidade comportamental” no Facebook e no Instagram para abranger todos os 30 países da UE e do Espaço Econômico Europeu.
O veto a esse tipo de publicidade, que tem como alvo os usuários por meio da coleta de seus dados, é um revés para a Meta, controladora das duas redes sociais, que se opõe aos esforços para restringir a prática.
A Meta corre o risco de ser multada em até 4% de seu faturamento global, informou o órgão regulador de dados norueguês.
A decisão do Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) é uma instrução para que o órgão regulador de dados da Irlanda, onde está localizada a sede europeia da Meta, imponha uma proibição permanente do uso de publicidade comportamental pela empresa dentro de duas semanas, disse o EDPB em um comunicado à Reuters.
“Em 27 de outubro, o EDPB adotou uma decisão urgente e vinculante (…) para impor a proibição do processamento de dados pessoais para publicidade comportamental nas bases legais de contrato e interesse legítimo em todo o Espaço Econômico Europeu”, disse.
A Meta afirmou nesta quarta-feira que já havia dito que daria aos usuários da UE e do Espaço Econômico Europeu a oportunidade de consentir e que ofereceria, em novembro, um modelo de assinatura para cumprir as exigências regulatórias.
“Os membros do EDPB estão cientes desse plano há semanas e já estávamos totalmente engajados com eles para chegar a um resultado satisfatório para todas as partes”, disse um porta-voz da empresa.
Desde 7 de agosto, a Meta está sujeita a multas diárias na Noruega de 1 milhão de coroas (90 mil dólares) por violar a privacidade dos usuários ao usar seus dados, como localizações ou comportamento de navegação, para publicidade, um modelo de negócios comum às grandes empresas de tecnologia.
