thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Lula assina MP com crédito de R$6,5 bi para recuperar áreas afetadas por eventos climáticos extremos

Imagem de um resgate durante enchente, com pessoas em uma canoa sendo ajudadas por bombeiros em área inundada.

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta terça-feira uma medida provisória que libera 6,5 bilhões de reais em crédito extraordinário para que o Ministério das Cidades viabilize a recuperação de infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos extremos.

De acordo com o Palácio do Planalto, o ato complementa a iniciativa prevista em MP editada no início de dezembro, que autorizou a União a participar de um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal para a recuperação de áreas afetadas por desastres.

“São recursos destinados especificamente ao Rio Grande do Sul, assolado por enchentes entre abril e maio deste ano”, disse o Planalto em nota.

Segundo o governo, o fundo tem o intuito de ajudar na recuperação de estruturas, como estradas, pontes e prédios públicos, mas também será usado para financiar projetos de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.

Lula também assinou outra MP para conceder 233 milhões de reais em crédito extraordinário para o atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal.

Pela legislação, créditos extraordinários podem ser liberados para suprir despesas imprevisíveis e urgentes, não sendo computados para efeito de cumprimento de regras fiscais.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

Imagem de um protesto pedindo a libertação de Mahmoud Khalil, com um cartaz em destaque. O fundo mostra pessoas reunidas, reforçando a manifestação.

Juiz exige que governo Trump detalhe base legal para deportar ativista palestino

(Reuters) – Um juiz federal instruiu a gestão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quarta-feira a detalhar o precedente legal para seu plano de deportar Mahmoud Khalil, um ativista palestino cuja presença no país pode prejudicar os interesses da política externa norte-americana, segundo alega o governo. O juiz

O príncipe Mohammed bin Salman apresentando o projeto THE LINE, uma cidade futurista da Arábia Saudita que promete inovação e sustentabilidade.

Arábia Saudita evita aderir ao Brics de olho em laços vitais com EUA

A Arábia Saudita não aderiu formalmente ao bloco Brics, apesar de ter participado de uma reunião no Brasil na semana passada, segundo duas fontes, o que poderia perturbar Washington, no momento que Riad busca fechar acordos com seu aliado Estados Unidos. A questão da participação no Brics tem sido diplomaticamente

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.