thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Haddad vê crise de dependência de jogos no país e diz que governo busca soluções

Haddad prevê crise

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que há uma “pandemia” no Brasil relacionada à dependência psicológica causada por jogos, ressaltando que o governo busca soluções para o problema.

Segundo ele, a regulamentação do tema não está relacionada à arrecadação tributária, mas à questão de saúde pública.

Nesta terça, a Fazenda informou que irá suspender a partir de outubro as empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar.

“Não tem nada a ver com arrecadação. Isso tem a ver com a pandemia que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse em entrevista a jornalistas.

“Estamos vendo a necessidade premente de começar a colocar ordem nisso e nos associarmos ao Ministério da Saúde, há muitos relatos de problemas de saúde.”

De acordo com o ministro, a pasta trabalha na regularização do setor, argumentando que o problema não foi atacado pelo governo anterior. Segundo ele, o processo prevê o controle de publicidade e patrocínios, além da proibição de uso de cartão de crédito ou outras formas de endividamento nos jogos online.

“Temos que salvaguardar as famílias, vamos pedir o apoio da sociedade civil também para enfrentar esse problema, o nosso objetivo aqui é tratar desse assunto com a cautela devida… Vamos antecipar as ações governamentais”, disse.

A lei que regulamenta essas apostas foi aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, mas depende de uma série de medidas infralegais para a implementação completa.

A suspensão de casas de aposta que não pediram autorização para operar, anunciada nesta terça, foi uma maneira de antecipar a triagem das companhias, que seria feita em janeiro de 2025, explicou em nota o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo. Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador”, disse.

(Por Bernardo Caram)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

Resolução CVM e Fundos de Investimento: novas regras de governança e ativos digitais

Resolução CVM e Fundos de Investimento: novas regras de governança e ativos digitais

O mercado de fundos de investimento brasileiro atravessa uma das transformações regulatórias mais relevantes das últimas décadas. Em um cenário marcado pela digitalização da economia, pela sofisticação dos produtos financeiros e pelo crescimento do interesse dos investidores por novos ativos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promoveu uma importante modernização

Registro Civil de Pessoas Naturais: o impacto do Serp e dos atos 100% digitais

Registro Civil de Pessoas Naturais: o impacto do Serp e dos atos 100% digitais

Nos últimos anos, a digitalização deixou de ser uma tendência para se tornar uma realidade consolidada em diferentes setores da sociedade. No Direito, essa mudança tem sido especialmente perceptível nos serviços extrajudiciais, que vêm incorporando ferramentas tecnológicas capazes de tornar procedimentos mais ágeis, acessíveis e eficientes. Nesse cenário, o Registro

Relevância no recurso especial e o sistema de precedentes

Relevância no recurso especial e o sistema de precedentes

A relevância da questão de direito federal apresenta-se como um novo requisito para o recurso especial. A Comissão instituída pelo IBDP tinha diante de si uma escolha de método: tratá-la apenas como mais um filtro de admissibilidade ou inseri-la também no centro do sistema de precedentes do Código de Processo

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.