BRASÍLIA (Reuters) –     O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende levantar US$2 bilhões em financiamentos para projetos sustentáveis a partir de um novo leilão anunciado nesta segunda-feira no âmbito do programa Eco Invest Brasil, com foco em iniciativas de recuperação de pastagens degradadas.

As informações foram antecipadas à Reuters pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, para quem o Brasil tem capacidade de colocar em prática o maior programa do mundo de recuperação de terras degradadas.

“Tem uma pegada ambiental gigantesca, um apelo internacional enorme, tem muita gente nos procurando. Almejamos, no melhor cenário, algo como 1 milhão de hectares recuperados. É bastante agressivo”, disse.

O novo leilão faz parte da linha de “blended finance” do Eco Invest, que mescla capital público e privado com o objetivo de baratear financiamentos e estimular iniciativas sustentáveis do setor privado, reduzindo também o risco à exposição cambial.

O anúncio oficial do certame contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura e Pecuária, Marina Silva e do Meio Ambiente, Carlos Fávaro. Um decreto para regulamentar o leilão será publicado nesta semana, e o prazo para apresentação das propostas pelos bancos será de 45 dias.

De acordo com o secretário, embora o valor exato não possa ser divulgado para não atrapalhar a competição entre as instituições financeiras concorrentes, o leilão deverá disponibilizar cerca de US$1 bilhão em capital catalítico do Fundo Clima, com exigência de alavancagem de ao menos uma vez e meia. O capital catalítico é um tipo de recurso que busca estimular investimentos adicionais de outras fontes. 

Vencerão o leilão as instituições financeiras que oferecerem maior alavancagem em capital privado. Portanto, se o certame for bem-sucedido, serão somados ao US$1 bilhão do Fundo Clima pelo menos US$500 milhões em recursos privados, montante que pode aumentar a depender da concorrência.     

Para Ceron, há apetite para uma alavancagem que leve os financiamentos a contarem com US$1 bilhão de capital público e US$1 bilhão de recursos privados.

Haverá ainda um critério de desempate que vai considerar a quantidade de hectares a serem recuperados.

De acordo com o secretário do Tesouro, pelo menos 60% do capital alavancado terá que ser fruto de captação no exterior, com os outros 40% podendo ser formados por recursos domésticos. 

PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

O novo leilão é parte do plano de transformação ecológica do governo e pode dar impulso ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, lançado em 2023 com foco na recuperação de terras com baixa produtividade, ampliando a área de produção de alimentos sem aumentar o desmatamento.

Segundo Ceron, o cumprimento dos objetivos de recuperação das áreas será monitorado pelo governo, mas os termos do programa também exigem que as instituições financeiras, com auditorias independentes, acompanhem o processo. 

Entre os compromissos estabelecidos para os participantes, metade do valor financiado deverá ser destinado à recuperação de áreas para produção de alimentos. O restante poderá ser alocado em outras iniciativas, como produção de madeira e biocombustível.

O edital permitirá o financiamento para recuperação de terras com degradação moderada ou severa em todos os biomas, com exceção do amazônico, que tem peculiaridades e, segundo Ceron, contará com um edital específico a ser lançado nos próximos meses.

Além disso, para evitar que os recursos sejam integralmente direcionados às regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, haverá exigência de alocação de 10% do capital em projetos na Caatinga.

O programa ainda buscará estimular a constituição de fundos pelas instituições privadas dedicados à recuperação de terras degradadas. A implementação desses instrumentos dará direito a uma ampliação da carência dos financiamentos.

O Eco Invest foi lançado no ano passado pelo governo brasileiro para mobilizar capital privado por meio de linhas de financiamento e sistemas de proteção contra volatilidade cambial para projetos verdes.

O primeiro leilão de “blended finance” aconteceu em outubro do ano passado e alavancou R$45 bilhões a partir da disponibilização de R$7 bilhões em capital público.

De acordo com Ceron, o valor e a alavancagem do novo leilão são mais baixos porque o primeiro certame não era focado em um tipo específico de projeto.

“A alavancagem tem que ser mais baixa porque é caro recuperar essas áreas degradadas, não dá para colocar uma alavancagem muito elevada, o que poderia fazer com que a taxa final (do financiamento) chegasse muito alta na ponta”, disse.

(Por Bernardo Caram)