BRASÍLIA (Reuters) – O governo Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira seu plano de desenvolvimento para a indústria até 2033 e prevê, entre os instrumentos para estimular o setor, linhas de crédito, subsídios a empresas e exigências de conteúdo local nos produtos, de acordo com documento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o plano será apresentado nesta segunda-feira em evento em Brasília e está entre as ações planejadas pelo governo na tentativa de dar tração à indústria e estimular o crescimento em meio a sinais de desaceleração econômica.
De acordo com a proposta, serão priorizados instrumentos financeiros sustentáveis e crédito para inovação, infraestrutura e exportações, além de subsídios, como os incentivos fiscais. Parte deles, segundo a pasta, já começaram a ser adotados por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Entre os pontos do programa, o governo prevê exigência de conteúdo local para compras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e para transporte escolar.
O plano, que tem características similares a políticas já adotadas anteriormente por governos do PT, também propõe papel relevante das obras públicas de infraestrutura, que “cumprem papel importante para o desenvolvimento industrial”, segundo o governo.
“Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local”, disse a pasta.
(Por Bernardo Caram)
