Por Blake Brittain
(Reuters) – O Google, controlado pela Alphabet, processou nesta quinta-feira a Latam Airlines, que tem sede no Chile, em um tribunal federal norte-americano em San Jose, na Califórnia, buscando uma declaração de que os tribunais brasileiros não podem forçar a gigante da tecnologia a remover um vídeo do YouTube nos EUA que acusava um funcionário da companhia aérea de abuso sexual de uma criança.
No processo, o Google disse que a Latam estava tentando “contornar” as proteções à liberdade de expressão previstas na Constituição dos EUA, processando a companhia no Brasil para forçar a remoção do vídeo em todo o mundo.
Porta-vozes da Latam não responderam imediatamente a um pedido de comentário sobre as alegações do Google.
O porta-voz do Google, José Castaneda, disse em um comunicado que a empresa “há muito tempo apoia o princípio legal de que os tribunais de um país têm jurisdição sobre o conteúdo disponível naquele país, mas não sobre qual conteúdo deve estar disponível em outros países”.
As empresas de mídia social de direita Trump Media e Rumble entraram com uma ação semelhante na Flórida, em fevereiro, contra um juiz brasileiro que havia ordenado a remoção das contas norte-americanas de um conhecido apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. No caso, um juiz federal norte-americano decidiu que as empresas não eram obrigadas a cumprir a ordem nos EUA.
De acordo com o processo do Google, o cidadão norte-americano Raymond Moreira, que reside na Flórida, postou dois vídeos no YouTube em 2018 de seu filho de 6 anos descrevendo um abuso sexual que teria sofrido de um funcionário da Latam, enquanto viajava como menor desacompanhado.
Moreira processou a Latam na Flórida em 2020 pelo suposto abuso, o que levou a um acordo confidencial.
A Latam processou o Google no Brasil em 2018, buscando uma ordem para remover o vídeo do YouTube, de propriedade do Google. O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deve analisar na próxima semana se tem autoridade para determinar que o Google remova o vídeo do ar em todo o mundo.
O Google pediu nesta quinta-feira ao tribunal da Califórnia que declare que a Latam não pode forçar a gigante da tecnologia a remover o vídeo nos EUA.
(Reportagem de Blake Brittain em Washington)
