Por Mike Scarcella
(Reuters) – O Google pediu a um tribunal de apelações dos Estados Unidos que bloqueie uma ordem judicial exigindo que a empresa redesenhe sua loja de aplicativos Play, à medida que o gigante de tecnologia se prepara para o que pode ser um longo recurso em sua batalha antitruste com a fabricante do “Fortnite”, Epic Games.
Em uma notificação na noite de quarta-feira, o Google pediu que o Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA, com sede em San Francisco, pause a determinação de 7 de outubro do juiz distrital dos EUA James Donato, que obrigaria a empresa a reformular sua loja de aplicativos para promover maior concorrência.
Donato vai receber na sexta-feira os argumentos de um pedido anterior do Google para suspender sua ordem enquanto o 9º Circuito avalia as conclusões de um júri no caso. A determinação do juiz está marcada para entrar em vigor em 1º de novembro.
Um porta-voz da Epic Games afirmou que “esse é o mais recente esforço do Google para proteger seu controle sobre o Android e continuar cobrando taxas exorbitantes”.
“A liminar do tribunal precisa entrar em vigor rapidamente para que desenvolvedores e consumidores possam se beneficiar da concorrência no ecossistema móvel”, acrescentou o porta-voz em comunicado.
O Google disse em comunicado que a determinação do juiz “terá consequências negativas para os usuários do Android, desenvolvedores e fabricantes de dispositivos que construíram negócios prósperos no Android”.
A Epic Games convenceu um júri federal em dezembro de que o Google estava monopolizando ilegalmente a distribuição do Android e controlando como os consumidores pagam por conteúdo nos aplicativos.
A liminar do juiz exige que o Google faça uma série de mudanças em seu negócio de aplicativo, incluindo permitir que os usuários baixem lojas de aplicativos de terceiros dentro do Play e disponibilizar a lojas rivais a biblioteca do Play, com mais de 2 milhões de aplicativos.
“O tribunal deu ao Google apenas três semanas para fazer muitas dessas mudanças radicais — uma tarefa hercúlea que gera um risco inaceitável de falhas de segurança no ecossistema Android”, disseram advogados do Google nesta quinta-feira.
