Por Mike Scarcella
(Reuters) – O Google, da Alphabet, pediu a um tribunal de apelação dos EUA nesta quarta-feira para rejeitar um veredicto do júri e uma ordem judicial que a obriga a reformular sua loja de aplicativos Play Store.
Em sua primeira argumentação detalhada enviada ao Tribunal de Apelações do 9º Circuito, com sede em São Francisco, o Google afirmou que o juiz do tribunal cometeu erros legais que beneficiaram injustamente a autora da ação, Epic Games, criadora do “Fortnite”.
Exigir uma “redesenho dramático” da Google Play e do sistema operacional Android para dispositivos móveis prejudicará desenvolvedores de aplicativos e consumidores, disse o Google em sua argumentação.
A Epic, em comunicado nesta quarta, disse que o Google estava usando “argumentos ruins” que o júri rejeitou. “Este recurso sem mérito é uma tentativa desesperada do Google de evitar cumprir a decisão unânime do júri”, afirmou a Epic.
O Google se negou a comentar além da argumentação judicial.
A ação judicial da Epic de 2020 acusou o Google de monopolizar o acesso dos consumidores a aplicativos em dispositivos Android e como pagam por transações dentro dos aplicativos. A empresa, sediada em Cary, Carolina do Norte, convenceu um júri em São Francisco de que o Google restringiu ilegalmente a concorrência.
O tribunal disse que ouvirá argumentos orais em 3 de fevereiro, com uma decisão esperada mais adiante em 2025.
(Reportagem de Mike Scarcella)