(Reuters) – O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta segunda-feira que sempre teve uma visão de que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deveria ser usado com objetivo arrecadatório, nem para apoio à política monetária.
Em evento do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, Galípolo disse que a incidência do IOF sobre o crédito deveria se prestar à função regulatória.
“Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, afirmou.
Responsável por perseguir a meta de inflação de 3%, o BC tem utilizado sua ferramenta — a taxa básica Selic, hoje em 14,75% ao ano — para esfriar a alta de preços.
Mas a elevação do custo das empresas, por meio do aumento do IOF sobre operações de crédito de pessoas jurídicas, tem sido interpretada por analistas como um auxílio à política monetária do BC, entre outros objetivos, para resfriar os financiamentos no país e segurar a inflação.
Galípolo ponderou, no entanto, que o modelo final da medida do governo que elevou o IOF em diversas operações de crédito, câmbio e previdência privada ainda está em discussão. Segundo ele, o BC tende a consumir informações sobre o tema com parcimônia e aguardará o desenho final da medida para incorporar os dados em suas projeções.
Desde 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou elevações de várias alíquotas de IOF para cumprir a meta fiscal do ano, os ativos brasileiros vêm sendo pressionados, ainda que o governo tenha voltado atrás em algumas medidas. O Congresso, por sua vez, tem criticado as medidas relacionadas ao IOF.
(Por Bernardo Caram)
