thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Governos querem R$109 bi para fechar acordo com Samarco, Vale e BHP sobre Mariana

Foto do rompimento da barragem do fundão

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) – A União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram nesta quinta-feira uma contraproposta no valor de 109 bilhões de reais para que seja celebrado um acordo com as mineradoras Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, afirmou em nota a Advocacia-Geral da União.

A contraproposta prevê que o valor seja pago em 12 anos. O prazo leva em consideração a proposta das próprias empresas para que o repasse dos recursos fosse feito em 20 anos, descontados os oito anos que já se passaram desde a tragédia.

De acordo com a petição encaminhada pelo Poder Público ao desembargador federal Ricardo Rabelo, mediador do caso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o “atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”.

Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração de eventual acordo.

Até o momento, a proposta das mineradoras é para que sejam destinados 72 bilhões de reais para as medidas. Os governos calculam que serão necessários 126 bilhões de reais para a integral implantação das reparações e compensações necessárias.

“O Poder Público reitera que as concessões feitas, em detrimento da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivo de proteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicar em risco de não atendimento desses propósitos”, destaca trecho da manifestação, assinada pela União, Estado de Minas Gerais, Estado do Espírito Santo, entre outros órgãos.

A Vale afirmou em nota ao mercado nesta quinta-feira que as companhias avaliarão a contraproposta e vão se pronunciar “exclusivamente” por meio da mediação conduzida pelo TRF6, sob confidencialidade imposta pela Lei 13.149/2015.

“A Vale reafirma seu compromisso com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão e informará o mercado caso um acordo definitivo seja alcançado”, acrescentou.

A petição dos governos também destaca que a quantia de 109 bilhões de reais não contempla valores já gastos pelas mineradoras a qualquer título de medida reparatória, assim como o estimado para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

Imagem de um jogo de apostas com moedas, dados e uma bola de futebol, ideal para conteúdo de apostas esportivas e jogos de azar. E tributação das bets

Tributação das Bets: Quem Paga o Quê?

O sistema de apostas de quota fixa, autorizado pela Lei nº 13.756/2018, também conhecido como “bets”, tem sido alvo de debates constantes, especialmente sobre questões envolvendo a regulamentação e tributação das bets. Por trás das apostas, odds e palpites, existe um mercado que cresce rapidamente e movimenta bilhões de reais.

Logotipo da Microsoft exposto em uma parede no ambiente de uma conferência ou evento de tecnologia, destacando a marca do gigante de tecnologia

Premier League forma parceria de cinco anos com Microsoft na área de IA

(Reuters) – A Premier League e a Microsoft anunciaram nesta terça-feira uma parceria de cinco anos em que a gigante da nuvem incluirá sua inteligência artificial Copilot nas plataformas digitais da liga inglesa para fornecer de forma rápida fatos e estatísticas sobre as partidas. O público e os torcedores poderão

Fotografia da arquitetura moderna do Palácio da Alvorada em Brasília ao meio-dia, com céu azul e nuvens, destacando o design inovador do prédio.

AGU ingressa com ação no STF contra derrubada de aumento do IOF pelo Congresso

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito e Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) -A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e foi derrubado pelo Congresso Nacional,

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.