Com o início de um novo ano letivo, a Editora Revista dos Tribunais apresenta uma seleção excepcional de obras atualizadas para enriquecer sua jornada acadêmica e profissional. Descubra nossos lançamentos mais recentes, cuidadosamente elaborados para equipá-lo com o conhecimento necessário para enfrentar os desafios e oportunidades deste novo período. 

Novidades imperdíveis:

Vade Mecum RT 2025 – 24ª edição: iniciamos os lançamentos com o Vade Mecum RT 2025, que chega à sua 24ª edição totalmente atualizada com as últimas novidades legislativas, inclusive com a Reforma Tributária, e contando com muitas inovações, que vão potencializar suas consultas acadêmicas e profissionais. Totalmente em conformidade com o Exame da OAB, conta com capa dura, projeto gráfico moderno e funcional, com fontes maiores e cores para uma leitura mais confortável.

Entre suas inovações estão o Visual Law, Planner Online, mapas mentais, questões digitais, trechos de webinars com grandes nomes do Direito e um Wallpaper customizado (organizador de desktop). É uma versão 2 em 1: com a aquisição da obra impressa, você ganha a versão digital com várias ferramentas, como: duas atualizações durante o ano, busca inteligente, marca-texto eletrônico, histórico de navegação e muito mais!

Minibooks – Direito do Trabalho: os Minibooks constituem uma linha editorial inovadora da Revista dos Tribunais, criada por especialistas e acessível através do Proview. Esses livros digitais oferecem uma ampla gama de temas práticos e atualizados, condensados em até 50 páginas. O formato digital compacto é ideal para profissionais e estudantes de Direito que buscam informações específicas de maneira rápida e eficiente. Disponibilizados exclusivamente nas Bibliotecas Digitais Proview e RT Prime, os Minibooks também podem ser adquiridos individualmente na Livraria RT, permitindo uma experiência de leitura personalizada e flexível. 

No mês de fevereiro, foram lançados 18 Minibooks na área do Direito do Trabalho: Petição inicial e defesa; Comentários essenciais às Normas Regulamentadoras; Contrato de atleta; Processo Transversal do Trabalho; Competência Constitucional Trabalhista; Inspeção do trabalho; Derecho del trabajo y brecha de género; Organização sindical brasileira;A subordinação plural na época digital; Execução coletiva; Nômades digitais e o direito do trabalho; Internet, los derechos de expresión de la personalidad y comunicación; Instrumentos coletivos; Ônus da prova no processo do trabalho; Empresa e trabalho na economia digital; Repercussões do dano enorme na esfera trabalhista; Externalização produtiva e Execução trabalhista em um click.

Lançamentos inéditos do mês de fevereiro: 

• Por que Ler os Clássicos? 1ª ed., de Daniel Mitidiero: a obra explora a importância dos textos clássicos no desenvolvimento do pensamento jurídico, especialmente no âmbito do Processo Civil. Dividida em dez capítulos, o livro contextualiza as contribuições históricas e contemporâneas das obras clássicas, destacando sua relevância atual. É uma homenagem aos pensadores fundamentais do Direito moderno e um recurso essencial para qualquer biblioteca jurídica.
• Direito do Futebol, 1ª ed., com coordenação de Guilherme Setoguti e Rodrigo Monteiro de Castro: reunindo artigos de especialistas, este livro oferece um enfoque multidisciplinar sobre o Direito do Futebol, essencial para entender as novas dinâmicas jurídicas e comerciais no Brasil, especialmente após as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Os temas abordados refletem as complexidades do cenário atual, preenchendo uma lacuna na literatura jurídica nacional e proporcionando diferentes perspectivas sobre a profissionalização do futebol. Com linguagem acessível, é indicado para profissionais, estudantes e interessados nas tendências do mercado futebolístico.
• Curso de Direito Civil, vol. 1, de Diogo Leonardo Machado de Melo e Ênio Santarelli Zuliani, com coordenação de Alexandre de Mello Guerra: o volume 1 da coleção “Curso de Direito Civil” apresenta um material de estudo que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores constitucionais. Na “Parte Geral”, o estudo do Direito Civil é abordado sob uma perspectiva civil-constitucional, relacionando discussões práticas e teóricas com direitos fundamentais. Já na seção de “Direito das Obrigações”, é destacada a importância do Direito Civil na regulação das relações sociais e econômicas, enfatizando que todos, em algum momento, assumem o papel de devedores ou credores na sociedade.
• Curso de Direito Civil, vol. 2, de Alexandre de Mello Guerra, Francisco Eduardo Loureiro e Hamid Charaf Bdine Junior: em seu volume 2, a obra explora o “Direito dos Contratos” e a “Responsabilidade Civil”, oferecendo diferentes perspectivas sobre fenômenos sociais e culturais, promovendo justiça, paz e ordem. Na parte dedicada ao “Direito dos Contratos”, discute-se a obrigação jurídica, a responsabilidade contratual e as fontes das obrigações, com destaque para os contratos. Já a seção de “Responsabilidade Civil” trata de restaurar o equilíbrio após danos, com o objetivo de retornar o prejudicado à situação anterior.
• Curso de Direito Civil, vol. 3, de Renata Mota Maciel e Maurício Pessoa com coordenação de Alexandre de Mello Guerra: O volume 3 investiga o “Direito da Empresa” e o “Direito das Coisas”. No “Direito da Empresa”, foca-se na estrutura e funcionamento das sociedades empresárias e na evolução do direito empresarial em alinhamento com a Constituição. No “Direito das Coisas”, a obra trata das mudanças legislativas e da autonomia privada, abordando direitos reais e inovações legais de maneira acessível.
• Curso de Direito Civil, vol. 4, de Débora Brandão e Mauro Antonini​ com coordenação de Alexandre de Mello Guerra: o volume 4 analisa o “Direito de Família” e o “Direito das Sucessões”. No “Direito de Família”, destaca-se a regulamentação da vida familiar para garantir estabilidade, abordando a evolução histórica e as transformações sociais, políticas e econômicas no Brasil. No “Direito das Sucessões”, o livro avalia a transferência de bens, direitos e obrigações após a morte, discutindo a vontade testamentária, a intervenção do Estado e a proteção dos familiares. Dessa forma, a obra oferece uma análise abrangente das questões legais e interpretações doutrinárias sobre o direito sucessório.

Lançamentos de Novas edições de obras renomadas: 

• Curso de Direito Processual Civil Aplicado, 2ª ed., de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos: os autores realizam uma análise crítica e detalhada das novas técnicas procedimentais e recursais, fundamentadas em doutrina respeitada e nos precedentes mais recentes dos tribunais, destacando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em questões processuais importantes. Em sua 2ª edição, completamente revisada e atualizada, incorpora temas repetitivos, de repercussão geral e as mudanças legislativas mais recentes, além da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, garantindo que o leitor esteja sempre bem informado.
• Guia Prático do Processo Civil, 2ª ed., de José Miguel Garcia Medina e Janaina Marchi Medina: este livro oferece uma consulta rápida e sistemática sobre o Direito Processual Civil, conforme o Código de Processo Civil de 2015. É ideal para estudantes e profissionais que buscam entender conceitos e práticas processuais atuais. O livro aborda desde os fundamentos do direito processual civil até as principais mudanças do novo código, evitando debates extensos e focando em informações diretas. Inclui conteúdo em formato de perguntas e respostas, dicas práticas, exemplos e fluxogramas, tornando-se um guia prático e eficaz.
• Curso de Processo Penal, 9ª ed., de Guilherme Madeira Dezem: esta obra oferece uma abordagem crítica e técnica do Direito Processual Penal, com conteúdo atualizado sobre as últimas mudanças legislativas, incluindo o Pacote Anticrime e a Lei 14.836/2024. É uma ferramenta completa e atualizada para estudantes, profissionais e candidatos a concursos que buscam se aprofundar no assunto, abordando temas como investigação defensiva e juiz das garantias.
• Lei de Recuperação de Empresas e Falência, 17ª ed., de Manoel Justino Bezerra Filho, Adriano Ribeiro Lyra Bezerra e Eronides Rodrigues dos Santos: consolidada como uma referência essencial no direito empresarial brasileiro, a 17ª edição desta obra atende a estudantes, advogados, juízes e profissionais que buscam entender e aplicar a legislação de forma prática. Com uma abordagem didática, o autor torna acessíveis os aspectos mais complexos da disciplina, sem perder a profundidade. A edição atualizada inclui debates doutrinários recentes, decisões do STJ e reflexões críticas, além de abordar temas como a recuperação judicial para cooperativas médicas e questões relativas à alienação fiduciária e novas legislações. 
• Contratos no Código de Defesa do Consumidor, 10ª ed., de Claudia Lima Marques: a nova edição do livro é um recurso fundamental para entender as mudanças nas leis de consumo no Brasil e na Europa. A 10ª edição oferece uma visão abrangente das transformações no cenário jurídico e como elas afetam o mercado de consumo, abordando leis como a 14.181/2021, o Digital Services Act e o AI Act.
• Ativismo Judicial, 2ª ed., de Georges Abboud: esta edição oferece uma análise detalhada do ativismo judicial no Brasil, especialmente em tempos de polarização política. O livro explora como esse fenômeno se manifesta em diferentes esferas do Judiciário, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF). Discute temas como as eleições de 2022, propostas legislativas que desafiam a autonomia judicial, e o inquérito das Fake News. Além disso, examina o papel do Judiciário na sociedade e sua interação com outros poderes, bem como a relação com a mídia. Atualizada e abrangente, é uma leitura fundamental para entender as complexas relações entre Direito, política e sociedade no Brasil.
• CLT Comentada, 6ª ed., de Homero Batista: é uma referência essencial para profissionais e acadêmicos do Direito do Trabalho. O livro oferece comentários detalhados sobre a legislação trabalhista, abordando temas contemporâneos como a relação entre o negociado e o legislado, o imposto sindical e o acesso à justiça. A nova edição foi revisada e atualizada, incorporando as mudanças recentes na legislação, incluindo a Lei 14.824/2024 e decisões importantes do TST e STF. Também destaca a ratificação da Convenção 189 da OIT pelo Brasil, sendo uma fonte valiosa para quem atua ou estuda na área trabalhista.
• Plenário do Tribunal do Júri, 4ª ed., de Rodrigo Faucz e Daniel Avelar: atualizada com as últimas decisões judiciais e mudanças legislativas, incluindo temas do Supremo Tribunal Federal e a Lei do Feminicídio, a 4ª edição da obra oferece um guia prático para magistrados, com modelos decisórios e quesitação, especialmente sobre feminicídio. Com um índice sistemático, o livro é uma referência organizada e valiosa para todos os profissionais envolvidos com o Tribunal do Júri no Brasil.
• Curso de Processo Civil, vol. 1, de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero: o 1º volume do livro propõe uma abordagem inovadora à teoria do processo civil. Em vez de seguir a divisão tradicional entre processos de conhecimento, execução e cautelar, o livro centra-se na tutela dos direitos, destacando a busca pela justiça em um sistema jurídico integrado. Apresentando conceitos complexos de forma acessível e sistemática, a obra é ideal para estudantes, advogados e profissionais do direito que desejam uma visão moderna e prática do processo civil, comprometida com a efetiva proteção dos direitos.
• Curso de Processo Civil, vol. 2, de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero: o volume 2 apresenta uma visão atualizada do processo civil, focando na proteção dos direitos por meio do procedimento comum. Este volume se distancia das antigas divisões processuais, oferecendo uma análise clara e objetiva das etapas e regras do procedimento comum, com o objetivo de garantir justiça e proteger efetivamente os direitos das partes. 
• Curso de Processo Civil, vol. 3, de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero: O volume 3 da Coleção, explora a tutela dos direitos por meio de procedimentos diferenciados. Oferecendo uma abordagem contemporânea, o livro foca na proteção efetiva dos direitos das partes, superando divisões tradicionais entre tipos de processos. Combinando teoria e prática, a obra detalha os procedimentos especiais de forma clara, visando uma compreensão profunda das alternativas processuais e a efetividade das decisões. 
• Código de Defesa do Consumidor Comentado, 3ª ed., de Leonardo Roscoe Bessa: este livro oferece uma análise detalhada e clara de cada artigo do Código de Defesa do Consumidor. Com base em 35 anos de aplicação, o autor, proporciona uma análise rica e fundamentada em temas do Direito do Consumidor. A obra inclui análise doutrinária, legislação correlata, dicas práticas e jurisprudência atual dos tribunais superiores. A 3ª edição aborda novos temas como superendividamento, consumismo, golpes bancários, críticas à jurisprudência sobre consórcios, e teorias sobre dano moral e perda de uma chance.

Lançamentos de Revistas Especializadas: 

• Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, vol. 32: A RDAI dedica-se ao aprofundamento do Direito Administrativo, com ênfase no tema da infraestrutura, adotando uma perspectiva ético-construtivista que valoriza o debate pluralista e democrático entre estudiosos. O volume 32 apresenta seis seções: Atividade de Infraestrutura, Regulação, Direito Administrativo, Doutrina Estrangeira, Entrevista e Memória do Direito Administrativo. Entre os destaques, estão os artigos: “As limitações da inteligência artificial no léxico legislativo: uma proposta de resgate da ciência da legislação”, de Marcus Vinícius Filgueiras Júnior, e “Ponderação e argumentação”, de Robert Alexy; e, ainda, uma entrevista com Flávia Piovesan, renomada acadêmica e especialista em direitos humanos.

Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, vol. 21: A RDPec explora questões legais no Direito Penal Econômico e Empresarial, com ênfase em Compliance. O volume 21 apresenta oito artigos e uma entrevista, destacando-se os artigos: “A evolução histórica do Direito Penal brasileiro e suas implicações para o combate à corrupção e a redução da desigualdade”, de Tatiane Guimarães dos Santos; “As lacunas da responsabilidade penal no âmbito de organizações sociais”, de Luiza Moreira Peregrino Ferreira; e “A aplicação do princípio da insignificância pelo Superior Tribunal de Justiça aos crimes contra a administração pública: deslegitimidade da Súmula 599”, de Letícia Donza Vasconcelos; e, ainda, uma entrevista com Helena Regina Lobo da Costa, renomada acadêmica da USP e pesquisadora em Direito Penal.