Em maio, chega ao mercado editorial publicações que vão atualizar os conhecimentos e facilitar a rotina de profissionais e estudantes de Direito. Ao todo, são 4 novos volumes de revistas e 16 novos livros. 

Evidenciando o mês do trabalho, o volume 229 da Revista Direito do Trabalho e Seguridade Social lança 16 artigos, como “Teletrabalho e o dano causado pela violação do direito à desconexão”, de Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio e Luane Victoria do Prado, e “As relações de trabalho e o nomadismo digital: uma nova cultura de controle laboral e o sobretrabalho”, de Luciane Cardoso Barzotto e Matheus Soletti Alles. Também estão disponíveis os novos volumes da Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, v. 25; Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, v. 14 e Revista de Análise Econômica do Direito, ed. 5. 

Em Penal, a obra indispensável Manual do Tribunal do Júri, de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, ganha sua segunda edição com adequação às atualizações legislativas e jurisprudenciais e 22 novos subcapítulos. Para os leitores de Digital, Ricardo Tadeu Dalmaso Marques estreia sua obra Métodos online de resolução de conflitos (ODR), que trata da relação entre tecnologia e processo, historicamente e no mundo moderno.

Ainda em relação às obras inéditas, Direito dos Contratos Administrativos, de André Luiz Freire traz o estudo do instituto “contrato administrativo”, questões sobre a formação do contrato e seu conteúdo. Já em Provas e Arbitragem, de João Luiz Lessa Neto e Bruno Guandalini, o leitor encontra um conteúdo estruturado em quatro eixos temáticos das provas na arbitragem: teoria, cultura, dogmática e prática. 

A área de Direito Concorrencial e Arbitragem é atualizada com Arbitragem Concorrencial em Perspectiva, de Ana Sofia Cardoso Monteiro e César Pereira, uma obra em que se discute a utilização da arbitragem como meio de resolução de conflitos em acordos firmados perante a autoridade brasileira de defesa da concorrência, isto é, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Para completar a lista de primeiras edições, chega às livrarias e ao site da Livraria RT, Direito Processual da Propriedade Intelectual, de Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa. 

Na área de Direito Comercial/Empresarial, a autora Paula A. Forgioni publica a 8ª edição de Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação, uma análise das características dos contratos empresariais dentro da lógica de funcionamento do mercado.

A Revista dos Tribunais também lança em maio a 11ª edição de Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro, de Arnaldo Rizzardo, a 20ª edição de Curso Prático de Imposto de Renda, por Silvério das Neves e Paulo Eduardo Viceconti, e a 9ª edição de Direito Administrativo Sancionador, obra de Fábio Medina Osório.

De modo profundo, didático e prático, a obra coletiva Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas Repercussões no Direito Brasileiro, com coordenação de Milena Donato Oliva, Gustavo José Mendes Tepedino e Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, traz os maiores especialistas em LGPD para oferecer as bases fundamentais da complexa missão de encontrar equilíbrio entre inovação e eficiências econômicas, por um lado, e preservação dos direitos dos indivíduos e da própria sociedade, por outro.

O leitor poderá obter ainda as segundas edições de Como Escrevo, em que Daniel Mitidiero ensina seu método para praticar e desenvolver a escrita, e Controle da Prova Penal, em que Renato Stanziola Vieira permeia a ideia de controle na obtenção e admissibilidade de elementos de prova no processo penal brasileiro. 

Já na nova edição de ESG: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder, a autora Juliana Oliveira Nascimento traz artigos fundamentados na visão da tríade ambiental, social e de governança (ESG – Environmental, Social and Governance) e tem o propósito de disseminar esses importantes temas de modo a transformar a sociedade em prol de uma visão sustentável.

Por último, a Revista dos Tribunais publica o desdobramento do pioneiro Dos Crimes da Lei de Licitações, de Vicente Greco Filho, Ana Marcia Greco e João Daniel Rassi. Na produção da segunda edição de Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos, os autores, além de se preocuparem com a interferência de outras leis, como, por exemplo, a Lei Anticorrupção em empresas e o compliance, procuraram ser práticos, na medida em que utilizaram da jurisprudência pertinente, além de trazer um quadro comparativo e as definições do art. 6º da Lei, por integrarem o tipo penal.

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