Com o início do mês de maio, a Editora Revista dos Tribunais tem a satisfação de apresentar uma seleção de obras que se destacam como verdadeiros marcos no universo jurídico. Neste mês, temos o orgulho de divulgar o lançamento de quatro revistas e treze livros que prometem enriquecer a literatura jurídica, além de fomentar o debate intelectual em diversas áreas do Direito. Cada uma dessas publicações foi cuidadosamente preparada com o intuito de oferecer não apenas conhecimento atualizado e relevante, mas também perspectivas inovadoras que refletem o dinamismo e a complexidade do cenário jurídico contemporâneo.

Lançamentos em Revistas Periódicas

Destacamos, em primeiro lugar, a tradição da “RDT – Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social”, agora em sua Edição 235, coordenada por Thereza Cristina Nahas e Ives Gandra da Silva Martins Filho. Esta revista mantém sua missão de fortalecer os princípios fundamentais do Direito do Trabalho, ao mesmo tempo em que introduz as últimas novidades no campo, através dos escritos dos mais destacados especialistas nacionais e internacionais.

Na área do Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, a “RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance”, em sua Edição 29, coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins, visa contribuir para o avanço científico do Direito Administrativo, trazendo uma ampla gama de conteúdos, como artigos nacionais e estrangeiros, pareceres e entrevistas.

Apresentamos também a “RDPEC – Revista de Direito Penal Econômico e Compliance”, em sua Edição 18, coordenada por Luciano Anderson de Souza. Esta revista mantém seu compromisso de analisar de forma dogmática as questões legais e os desafios práticos no campo do Direito Penal Econômico e Empresarial, especialmente no contexto do Compliance.

Por fim, nosso último lançamento periódico é na área do Direito Econômico, com a “RAED – Revista de Análise Econômica do Direito”, em sua Edição 7, coordenada por Erik Navarro, Luís Fux e Anderson de Paiva Gabriel, que analisa a Ciência Econômica como resultado dos impactos do Direito, abordando, do ponto de vista teórico e prático, as questões econômicas de grande porte resultantes das decisões judiciais e das regulamentações legais.

Lançamentos de obras

Além dos periódicos acadêmicos, anunciamos com entusiasmo os mais recentes lançamentos de livros dos principais nomes do Direito brasileiro. São treze obras que oferecem análises aprofundadas, discussões atuais e reflexões sobre os principais temas jurídicos da atualidade, refletindo nosso compromisso com os nossos leitores.

Na seara do Direito Civil, oferecemos aos nossos leitores a obra “A Boa-fé objetiva pré-contratual“, em sua 3ª Edição, de autoria de Ezequiel Morais. Em um mundo em constante evolução, em que as transformações sociais e tecnológicas moldam o dia a dia, o Direito Civil não pode ficar para trás. Acompanhando essa marcha progressista, essa 3ª Edição traz uma análise aprofundada que é vital para profissionais e estudantes que desejam permanecer na vanguarda do conhecimento jurídico.  

A resolução de conflitos contratuais complexos tem ganhado cada vez mais destaque. Por isso, apresentamos aos nossos leitores a obra “Dispute Board“, em sua 1ª Edição, coordenada editorialmente pelo Editorial da Revista dos Tribunais. A obra oferece um olhar sofisticado sobre o tratamento e prevenção de disputas contratuais complexas, tanto no âmbito privado quanto em contratos envolvendo o Poder Público. Clique e confira:

Em Direito Processual Civil, a Revista dos Tribunais segue a tradição de apresentar obras relevantes ao cenário jurídico atual, mantendo nossos leitores sempre atualizados sobre os principais debates. Apresentamos ao nosso público a 1ª Edição de “Direito de Regresso e Processo“, de autoria de Pedro Augusto de Jesus, que discute a função dos artigos 132, 794, § 2º, e 795, § 3º do CPC como técnicas que autorizam o exercício do direito de regresso no mesmo processo (relação jurídica), independentemente da utilização da denunciação da lide ou do chamamento ao processo. 

Lançamentos em destaque

Ainda sobre essa área do conhecimento jurídico, acrescentamos ao nosso catálogo a obra “Obiter Dictum“, de Daniel Mitidiero, em sua 1ª Edição, dedicada ao estudo da distinção e interação entre ratio decidendi e obiter dictum, elementos essenciais na jurisprudência e interpretação do Direito.

Considerando a relevância do tema, é com satisfação que apresentamos o lançamento da 2ª Edição do “Código de Processo Civil Comentado“, de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery. Atualizada com as mais recentes alterações legislativas, esta obra clássica é fundamental para os profissionais do Direito Processual. 

Dando continuidade aos lançamentos do mês, apresentamos a obra “Boa-Fé no Processo Civil“, na Coleção Liebman de autoria de Caroline Uzeda, em sua 1ª Edição, que oferece uma análise diferenciada da boa-fé no processo civil, indo além do dever de litigância e explorando sua influência em todo o processo judicial.

No intuito de proporcionar uma análise significativa sobre a atuação do Amicus Curiae, a Editora Revista dos Tribunais tem a satisfação de lançar “A Participação do Amicus Curiae“, redigido por Manoela Virmond Munhoz, em sua 1ª edição. A obra examina a função desempenhada por esse instituto no contexto jurídico, enfatizando sua participação nas intervenções de terceiros e sua importância no âmbito do sistema de precedentes.

Para os interessados em Direito Processual Penal, apresentamos duas obras fundamentais para quem busca uma fonte segura de informação e aprofundamento. A primeira obra é “Juiz Natural no Processo Penal“, de Gustavo Henrique Badaró, em sua 2ª Edição, que traz análises atualizadas sobre as principais alterações legislativas relacionadas ao tema, após dez anos de sua publicação original. A segunda é “Manual Prático de Provas Digitais“, de Bernardo de Azevedo e Souza, Romulo W. Rodrigues de Carvalho e Alexandre João Munhoz, em sua 2ª Edição, que oferece uma abordagem detalhada e especializada sobre a coleta, análise e preservação de provas em ambientes digitais.

Em Direito Penal, apresentamos “Crimes digitais“, coordenado por Ana Paula Canto de Lima e Marcelo Crespo, em sua 1ª Edição, uma coletânea abrangente e atual que mergulha profundamente nos desafios e nuances do direito digital e da criminalidade cibernética, cobrindo uma variedade de tópicos pertinentes, desde a governança da internet e jurisdição até as consequências criminais envolvendo crianças e adolescentes no ambiente digital.

No campo do Direito Tributário, apresentamos a obra clássica “Regulamento do Imposto de Renda“, coordenado por Bruno Fajersztajn, que chega à sua 26ª Edição anotando e comentando o novo Regulamento do Imposto de Renda, incorporando menções a atos normativos e decisões jurídicas relevantes, com foco nas alterações legislativas e na influência das Normas Internacionais de Contabilidade na apuração do imposto de renda de pessoas jurídicas. Esta obra traz importantes insights para esse debate fundamental não só para os profissionais jurídicos, mas também para empresas e, consequentemente, para o país.

Com o constante avanço da Inteligência Artificial e com essa ferramenta gradativamente mais presente na rotina de escritórios, universidades e tribunais, apresentamos “Inteligência Artificial Generativa no Direito“, de autoria de Fábio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo e Anderson de Paiva Gabriel, em sua 1ª Edição. A obra aborda a interseção entre a inteligência artificial generativa e o Direito, explorando como as tecnologias podem ser utilizadas na prática jurídica, tornando-a mais ágil, eficiente e adaptada às demandas do século XXI.

Um compromisso com a qualidade

Por fim, aos estudiosos de Direito Administrativo, apresentamos “Contratos Administrativos à Luz da Lei nº 14.133/2021“, de autoria de Egon Bockmann Moreira e Flávio Amaral Garcia, em sua 1ª Edição. Um trabalho detalhado que explora de forma meticulosa a nova legislação brasileira de Licitações e Contratos, que será um importante instrumento na realização das atividades do dia a dia do profissional e do estudante envolvidos com a área.

As publicações recentemente lançadas pela Revista dos Tribunais refletem o firme compromisso da editora em disponibilizar recursos de alta qualidade, os quais estão em consonância com as inovações e mudanças contínuas no ambiente jurídico. Estendemos o convite para que você descubra essas novidades editoriais, as quais, sem dúvida, serão valiosas para seu crescimento profissional e acadêmico. Continue acompanhando nosso Blog e o portal da Livraria RT para estar sempre informado sobre nossos lançamentos e manter sua coleção de obras jurídicas atualizada!