O ano judiciário já começou e, aqui na RT, nossas edições de fevereiro estão prontas para atender a todos os nossos leitores e leitoras, trazendo, com a chancela dos mais renomados juristas brasileiros uma experiência cada vez mais aprofundada nos principais temas do momento.
Lançamentos em Revistas
A Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, conhecida também como RDAI, traz, em sua 24 ª edição, nove seções, com uma série de artigos, comentários à jurisprudência e outros textos, destacando para este tomo o texto do coordenador da revista, Augusto Dal Pozzo, que aborda o exame das transações administrativas nos contratos administrativos. É destaque também a publicação do volume 13 da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance – RDPec que, nesta edição, traz temas relacionados à elaboração de programas de compliance e estudos sobre o crime de lavagem de dinheiro.
Lançamentos em Processo Civil
Carro-chefe das publicações da RT, trazemos neste mês 8 novas obras na área do Processo Civil. Contando com a autoria de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, lançamos a 21ª edição do Código de Processo Civil Comentado. Apresentamos também o Código de Processo Civil Comentado, em sua 9ª edição, e o Curso de Processo Civil, em sua 8ª edição, ambas as obras assinadas pelos autores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, sendo o curso foi dividido em 3 volumes: Teoria do Processo Civil, Tutela dos Direitos mediante Procedimento Comum e Tutela dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados. Ainda de autoria, de Luiz Guilherme Marinoni, damos grande destaque à obra A Zona de Penumbra entre o STJ e o STF, em sua 2ª edição, onde o autor estuda a relação entre os dois grandes tribunais do país em decisões que ensejam análise de constitucionalidade.
Também em Processo Civil, lançamos a nova edição de O Juiz na Audiência, dos Ministros do STJ Sidnei Agostinho Beneti e Fátima Nancy Andrighi são autores, com especial destaque no que se refere a conduta em audiências e manifestações à distância em processos judiciais. E para finalizar, trazemos com exclusividade a nova edição da obra Teoria Geral do Processo, dos autores Rennan Thamay e José Maria Rosa Tesheiner, já considerada um clássico moderno e em sua primeira publicação aqui pela RT.
Lançamentos em Direito Civil
Em Direito Civil, lançamos a 3ª edição da obra A invalidade do Negócio Jurídico, de Maurício Bunazar. A obra trata da invalidade do negócio jurídico, tanto em seus aspectos gerais, quanto em seu âmbito particular, abordando, sobretudo, as esferas do Direito Processual e Societário.
Lançamentos em Direito Digital
Em sua 2ª edição, a obra Redes sociais e limites da jurisdição, de Francisco de Mesquista Laux, traz um estudo acerca das relações entre os litígios que envolvem postagens na internet e as possibilidades e limitações encontradas no exercício da tutela jurisdicional do Estado.
Lançamentos em Direito Penal
Em Direito Penal, lançamos os volumes 1 e 2 da coleção “Direito Penal”, de Luciano Anderson de Souza. O primeiro volume aborda a Parte Geral do Código Penal, enquanto o segundo se refere à parte especial – arts. 121 a 154-B, também do Código Penal. O fechamento desta edição ocorreu em 20/1/2023, e possibilitou a inclusão de uma série de alterações legislativas ocorridas no final de 2022, com destaque para a Lei nº 14.532/2023, que alterou os crimes de injúria racial e racismo, e o Decreto 11.366/2023, que revogou dispositivos relacionados à concessão de porte e posse de armas de fogo. Ainda na seara penal, lançamos também a obra “Corrupção e Princípio ne bis in idem”, da jovem autora Tarsila Fonseca Tojal, que aborda alguns dos principais temas relacionados a crimes do colarinho branco na atualidade.
Lançamentos em Direito Tributário
Em Direito Tributário, publicamos neste mês o livro ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência, de José Antônio Patrocínio. Já em sua 6ª edição, a obra apresenta os temas clássicos do ramo, além dos novos estudos e comentários acerca dos elementos essenciais da tributação do ISSQN.
Lançamentos em Direito do Trabalho
Em Direito Trabalhista, lançamos a 3ª edição da obra Direito Coletivo do Trabalho, de Claudio Victor de Freitas, em sua primeira edição aqui na RT. Com a recente publicação do edital do concurso unificado para a Magistratura Trabalhista, o livro vem em tempo perfeito para concurseiros e concurseiras em preparação para o certame, que será o maior dos últimos anos na área.
