Para a volta às aulas, em agosto, a Editora Revista dos Tribunais lança uma variedade de livros completos e atualizados, voltados tanto ao público universitário quanto ao profissional.
Confira as novidades:
Minibooks de Direito Público:
Direito Ambiental Geográfico, 1ª ed., de Luiz Ugeda:
- Tema: Modernização do Direito Ambiental diante da crise climática e da digitalização da governança territorial;
- Destaques: Integração entre Direito, geotecnologia e ordenamento territorial; reconhecimento jurídico de áreas protegidas e territórios tradicionais; dados espaciais como bens públicos;
- Perfil do leitor: Profissionais da área e interessados no tema.
Direito Administrativo Geográfico, 1ª ed., de Luiz Ugeda:
- Tema: Regulação jurídica dos dados espaciais como infraestrutura crítica, base da economia digital e da soberania informacional;
- Destaques: Papel dos dados espaciais na economia e segurança nacional; análise de tecnologias emergentes; riscos regulatórios e fragilidade estatal;
- Perfil do leitor: Profissionais da área e público interessado.
Minibook de Direito do Trabalho:
Gerenciamento dos Fatores de Risco Psicossociais Relacionados ao Trabalho, 1ª ed., de Ana Luiza Horcades e Bruna Carolina Quadros:
- Tema: Saúde mental no ambiente de trabalho;
- Destaques: Metodologias práticas para gestão de riscos psicossociais; planos de ação realistas; responsabilidade coletiva e ética;
- Perfil do leitor: Empregados, empregadores e interessados em ambientes de trabalho saudáveis.
Primeiras edições:
Manual de Registro de Imóveis, 1ª ed., de Marinho Dembinski Kern:
- Tema: Prática registral nos cartórios, com foco em solução de dúvidas cotidianas;
- Destaques: Compreensão dos atos registrais; uso de IA para automação; checklist prático;
- Perfil do leitor: Oficiais de registro, advogados, magistrados e concurseiros.
Inteligência Artificial Generativa na Prática Jurídica, 1ª ed., de Bernardo de Azevedo e Souza
- Tema: Aplicação legal da IA para otimizar o trabalho jurídico;
- Destaques: Ferramentas práticas; exemplos aplicáveis; reflexões éticas;
- Perfil do leitor: Profissionais do Direito e interessados em inovação jurídica.
Direito Antidiscriminatório da Diversidade de Gêneros e Sexual, 1ª ed., de Samantha Dufner:
- Tema principal: Direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+ no Brasil;
- Pontos de destaque: Protocolos de julgamento com perspectiva de gênero; linguagem acessível; abordagem histórica e decolonial;
- Perfil do leitor: Profissionais de diversas áreas interessados em diversidade e inclusão.
Litigância Regulatória Antitruste, 1ª ed., de Ana Sofia Signorelli:
- Tema: Atuação do Judiciário na regulação de plataformas digitais sob o viés antitruste;
- Destaques: Integração entre antitruste, regulação digital e responsabilidade civil; efeitos da Lei nº 14.470/2022; jurisprudência e tendências internacionais;
- Perfil do leitor: Profissionais do Direito, tecnologia e regulação de mercados.
Introdução ao Estudo do Direito, 1ª ed., de André Luiz Freire:
- Tema: Fundamentos da ciência jurídica;
- Destaques: Linguagem clara; uso de recursos visuais; abordagem interdisciplinar;
- Perfil do leitor: Iniciantes no estudo do Direito ou pessoas que desejam relembrar os conceitos básicos.
Reforma Tributária, 1ª ed., de Eurico di Santi:
- Tema: Análise da EC 132/23 e da LC 214/25, que instituem o sistema IBS/CBS;
- Destaques: Contexto histórico e jurídico; bastidores da reforma; estrutura do novo modelo tributário;
- Perfil do leitor: Profissionais da área tributária e fiscal, Estados e Municípios.
Cibervulnerabilidade, 1ª ed., de Leonardo Machado Acosta:
- Tema: Fragilidade dos consumidores nas relações digitais;
- Destaques: Riscos no consumo online; proposta de proteção jurídica eficaz;
- Perfil do leitor: Profissionais e estudantes do Direito Digital e do Consumidor.
Nacionalidade e Direito Internacional Privado, 1ª ed., de Karine Maria Famer Rocha Boselli:
- Tema: Nacionalidade sob a ótica do Direito Internacional Privado;
- Destaques: Linguagem acessível; análise dos limites da nacionalidade; integração entre teoria e prática;
- Perfil do leitor: Estudantes e profissionais do Direito.
Novas edições de obras renomadas:
Curso Prático de Imposto de Renda, 21ª ed., de Silvério das Neves, Paulo Eduardo Viceconti e Isabel Delfino Silva Massaia
- Tema: Atualização sobre IR e tributos correlatos;
- Destaques: Novos capítulos sobre JCP, PIS/COFINS e Reforma Tributária; conteúdos extras via QR code;
- Perfil do leitor: Profissionais contábeis e tributários, estudantes de Direito e Contabilidade.
Crimes Hediondos, 3ª ed., de Alberto Zacharias Toron:
- Tema: Conceituação e análise crítica da legislação sobre crimes hediondos;
- Destaques: Atualização legislativa; visão garantista; alternativas à repressão penal tradicional;
- Perfil do leitor: Estudantes e profissionais do Direito Penal e da Criminologia.
Direito Processual da Propriedade Intelectual, 2ª ed., coordenada por Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa:
- Tema: Soluções processuais para conflitos judiciais e extrajudiciais em propriedade intelectual;
- Destaques: Novos temas como acordos de leniência, litigância de má-fé e fórum shopping; cooperação judicial;
- Perfil do leitor: Advogados, empresários, magistrados, membros do MP e pós-graduandos
Processo Constitucional e Democracia, 3ª ed., de Luiz Guilherme Marinoni:
- Tema: Papel do Judiciário na interpretação constitucional e defesa do diálogo institucional;
- Destaques: Técnicas decisórias inovadoras; análise do STF sob a ótica democrática; interação entre Judiciário, Parlamento e sociedade;
- Perfil do leitor: Profissionais e acadêmicos do Direito, gestores públicos e concursandos.
Novos volumes:
Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiro, Vol. 4, coordenada por Rogerio Schietti Cruz, Américo Bedê Júnior e Guilherme Madeira Dezem:
- Tema: Visão da magistratura sobre a Justiça Criminal;
- Destaques: Combinação entre teoria jurídica e prática judicial;
- Perfil do leitor: Juízes, promotores, defensores, delegados e advogados.
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, Vol. 6, coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi:
- Tema: Estudo da execução civil no Brasil;
- Destaques: Abordagem teórico-prática; temas inovadores; referências doutrinárias e jurisprudenciais;
- Perfil do leitor: Magistrados, defensores, advogados, promotores e estudantes.
Doutrinas Essenciais – Processo Penal, organizada por Guilherme de Souza Nucci:
- Tema: Resgate do melhor conteúdo de Processo Penal publicado nos últimos 10 anos;
- Destaques: Seleção dos melhores artigos publicados pela Revista dos Tribunais na última década, focada especialmente em todo o conteúdo que surgiu após a edição da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime); coleção luxuosa;
- Perfil do leitor: Escritórios de advocacia; advogados; bibliotecas.
Lançamentos de Revistas Especializadas:
Revista de Direito e as Novas Tecnologias, Vol. 28, Coordenada por Bruno Feigelson; Christiano Xavier; Gabriela Azevedo e Tayná Carneiro:
- Tema: Revista que trata sobre a atualização jurídica frente à transformação digital;
- Destaques: O Volume 28 destaca temas relacionados à tecnologia, sociedade e Direito à Saúde, como a base legal da tutela da saúde aplicada à inovação e o uso de inteligência artificial e blockchain no desenvolvimento de vacinas.