O livro “Execução efetiva: teoria e prática”, editado pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, é o resultado da pesquisa de Giovani Pontes Teodoro no âmbito do Mestrado em Processo Civil cursado na Faculdade de Direito da UFMG, entre os anos de 2020 e 2022. O programa de pós-graduação de tal instituição é um dos dois únicos da área jurídica nacional avaliados pela CAPES com o conceito máximo (nota 7).
O trabalho do autor envolve a preocupação com a efetividade da execução civil brasileira, campo em que os profissionais enfrentam grandes dificuldades para alcançar resultados favoráveis. São analisados diversos aspectos relacionados ao tema, desde a conexão entre a atividade executiva e o caráter coercitivo do Direito até a estrutura normativa positivada pelo Código de Processo Civil em vigor. O principal foco do estudo, todavia, compreende a sistematização dos instrumentos tecnológicos que podem ser empregados para a descoberta de informações do devedor, especialmente aquelas ligadas ao seu patrimônio, e para a constrição dos bens encontrados.
Assim, Giovani Pontes Teodoro delineia o exame de mecanismos que podem auxiliar na obtenção de resultados concretos para a materialização dos direitos inadimplidos reconhecidos em títulos executivos. Parte-se da ideia de que o potencial e a utilidade da tecnologia devem ser mais profundamente assimilados pela comunidade jurídica brasileira, em nome da efetividade e do máximo aproveitamento dos recursos processuais.
Além da tecnologia, outras incipientes perspectivas para a matéria são discutidas, como a busca antecipada de bens, a autotutela executiva e a desjudicialização da execução, com reflexões que compõem o quarto e último capítulo do livro. Não escapam às linhas do autor, então, as mais recentes propostas de novos institutos voltados para a execução civil.
Além dos elementos supramencionados, “Execução efetiva” também apresenta a análise de dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça acerca da realidade judiciária do país, bem como contém quadros em que resumidas as principais características e funcionalidades dos mecanismos investigados. Os pontos em comento revelam a preocupação tanto com a realidade empírica do Poder Judiciário nacional quanto com a facilitação do acesso à informação pesquisada, caso o leitor precise de dados com maior velocidade.
Novidades da Nova Edição de “Execução Efetiva”
No que se refere aos detalhes da edição, observa-se que ela conta com prefácio de Edilson Vitorelli, apresentação de Fernando Gonzaga Jayme e posfácio de João Alberto de Almeida e Renata C. Vieira Maia, todos Professores da Faculdade de Direito da UFMG e componentes da banca avaliadora que concedeu ao trabalho a nota máxima, com recomendação de publicação.
A obra foi inserida na Coleção Liebman, uma tradicional coletânea de obras monográficas idealizada pelo Professor Arruda Alvim, na década de 1970. O primeiro livro foi publicado em 1977 e a coleção já ultrapassou a marca dos cem títulos desde então.
Vários juristas renomados são autores de trabalhos do selo “Liebman”, como José Rogério Cruz e Tucci, Thereza Alvim, Luiz Guilherme Marinoni, Nelson Nery Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha. Os atuais coordenadores, Professores Teresa Arruda Alvim e Eduardo Talamini, também já escreveram na coleção. Nos últimos anos, diversos estudiosos com grande notoriedade tiveram seus trabalhos acadêmicos publicados, podendo-se mencionar Heitor Sica, Anissara Toscan, Márcio Faria, Thaís Paschoal, Márcio Bellocchi e Thiago Siqueira.
Nota-se, por fim, que a obra do jurista homenageado, Enrico Tullio Liebman – cuja relevância para o Direito Processual é amplamente conhecida – foi citada no livro aqui comentado, em especial pelas contribuições difundidas nos clássicos “Processo de execução” (1946) e “Embargos do executado” (1952), essenciais para o estudo daqueles que pretendem um aprofundamento no assunto.
