A Criminologia, ciência dedicada à investigação do crime, suas causas, consequências, métodos de prevenção e o sistema judicial, desenvolveu-se a partir de um conceito determinista, sendo uma ferramenta essencial para a compreensão do crime de forma abrangente, abordando não apenas o comportamento do criminoso, mas também as características das vítimas, as circunstâncias dos crimes e os processos de criminalização.

A importância da Criminologia na análise do comportamento criminoso

A ciência criminológica investiga as raízes do comportamento criminoso e seus impactos na sociedade, utilizando uma abordagem interdisciplinar, diferenciando-se do Direito Penal, que se concentra em normatizar e punir condutas delituosas. 

O determinismo, amplamente discutido no século XIX, em Criminologia é uma teoria que sugere que o comportamento criminoso é resultado de fatores fora do controle do indivíduo, como influências biológicas, psicológicas ou sociais.

Cesare Lombroso (um dos grandes estudiosos e pioneiro da ciência criminológica) associaram características biológicas e físicas de indivíduos a uma suposta tendência ao comportamento criminoso, ou seja, que certos indivíduos já nascem com uma predisposição em cometer crimes, o que caracterizou por muito tempo essa visão determinista, influenciada por ideias sociológicas e biológicas da época. Ao mesmo tempo que foi um marco no entendimento inicial do crime, muitas vezes perpetuou vieses discriminatórios e racistas.

Essa perspectiva contrasta com a ideia de livre-arbítrio, que defende que as pessoas têm a capacidade de escolher suas ações independentemente das circunstâncias externas. Existem várias abordagens dentro do determinismo criminológico:

1. Determinismo biológico: propõe que fatores genéticos ou neurológicos podem predispor uma pessoa ao comportamento criminoso. Por exemplo, anomalias cerebrais ou desequilíbrios hormonais podem influenciar a propensão ao crime.
2. Determinismo psicológico: sugere que traumas de infância, transtornos de personalidade ou outras condições psicológicas podem levar ao comportamento criminoso.
3. Determinismo social: argumenta que o ambiente social e econômico de uma pessoa, como pobreza, falta de educação e exposição à violência, pode determinar a probabilidade de envolvimento em atividades criminosas.

Essas teorias são frequentemente discutidas em contraste com a ideia de livre-arbítrio, que sustenta que, apesar das influências externas, os indivíduos têm a capacidade de tomar decisões independentes e são responsáveis por suas ações. A ciência criminológica moderna muitas vezes tenta encontrar um equilíbrio entre essas duas perspectivas, reconhecendo que tanto fatores deterministas quanto a capacidade de escolha individual desempenham papéis importantes no comportamento humano. Adotou-se uma abordagem científica mais rigorosa, e, assim, passou a integrar disciplinas como psicologia, sociologia, antropologia e Direito, oferecendo uma visão mais complexa e abrangente do crime. Hoje, essa ciência não apenas busca entender os fatores de risco, mas também desenvolver estratégias eficazes para prevenir o crime e promover a reintegração social dos criminosos.

Assim, a Criminologia evoluiu significativamente desde suas primeiras teorias excessivamente deterministas, e hoje se consolidou como uma ferramenta essencial para compreender o fenômeno do crime, contribuindo para a formulação de políticas públicas de segurança mais eficazes e justas, que buscam não apenas punir, mas também prevenir, reabilitar e promover uma sociedade mais segura e equitativa.

Confira mais sobre o tema:

– Criminologia, 11ª edição, de Sérgio Salomão Shecaira, 2024. (Criminologia – 11ª Edição)