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Direito Contemporâneo: Os Avanços Tecnológicos no Ramo Jurídico

Direito contemporâneo: os avanços tecnológicos no ramo jurídico

A área do direito comumente é relacionada com aspectos retrógrados, não é verdade? Fato é que, embora o campo jurídico date um longo período de existência, o direito tem acompanhado as transformações atuais. Contemporaneamente, a Advocacia ou Direito 4.0 é o exemplo fático de que o ramo e os profissionais jurídicos estão, cada vez mais, imersos em processos tecnológicos.

O Direito 4.0 corresponde a um novo momento, no qual ferramentas tecnológicas passam a incorporar o dia a dia dos profissionais do direito. Dessa forma, softwares, aplicativos e novos meios de comunicação tornam-se contribuintes de resoluções jurídicas mais eficientes, céleres e até mesmo inovadoras.

O Acesso à Justiça

Ademais, essa mudança atinge o cerne de um amplo debate no direito: o acesso à justiça. De acordo com o artigo “NextGen Justice Tech: What regulatory reform could mean for justice tech”¹, publicado pelo Instituto Thomson Reuters, o avanço tecnológico na área do direito, acompanhado por uma possível reforma regulatória, é um relevante passo para a ampliação do acesso à justiça.

Com uma justiça mais acessível, os acertos, a possibilidade de regularização e o conhecimento da área para toda a sociedade é uma das grandes virtudes do direito contemporâneo. As inovações tecnológicas, o direito digital e as novas soluções são essenciais para que a área do direito seja cada vez mais democratizada e que a sua compreensão sobre cumprimentos e deveres esteja em todas as camadas sociais.

Os Impactos dos Avanços Tecnológicos e o Direito

Os impactos no quotidiano dos profissionais e estudantes de direito são evidentes, tendo em vista que, com tais ferramentas disponíveis, as respostas, o gerenciamento de processos e as soluções ganham maior agilidade. Além de maior assertividade e confiança diante de outras áreas do direito.

Para essas importantes alterações, destaca-se, sobretudo, a Inteligência Artificial, descrita em um dos trechos da obra Teoria Geral do Processo Tecnológico², de Luís Manoel Borges do Vale e João Sérgio dos Santos Soares Pereira, como “a capacidade de sistemas computacionais realizarem ações que exigem esforço cognitivo, através do processamento de dados”. A referida obra trata de importantes temas para o debate atual, como: Big Data, Data Set, Machine learning, constitucionalismo digital, devido processo tecnológico, contraditório tecnológico, publicidade algorítmica, sistemas de decisões algorítmicas (SDAs), justiça digital e metaverso.

Fique por dentro das Últimas Novidades

Com uma área em amplo desenvolvimento, as novas tecnologias colaboram para a assertividade, por isso é essencial que todos os envolvidos estejam sempre atualizados e por dentro das últimas novidades e atualizações do direito. Com uma sociedade cada vez mais dinâmica e inundada de informações, estar atualizado é o mínimo para ser atuante na área.

Estudantes, advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais profissionais de diversas áreas do direito estão, portanto, diante de importantes transformações tecnológicas e jurídicas. Torna-se, assim, cada vez mais necessário essa compreensão para que você, leitor, esteja seguro de que está inteirado acerca dos diálogos entre o direito contemporâneo e as novas tecnologias.


¹https://www.thomsonreuters.com/en-us/posts/legal/next-gen-justice-tech-regulatory-reform/
²Trecho extraído da obra “Teoria Geral do Processo Tecnológico”, p. 21.

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