Sobre o autor

Fernando Gaburri: Autor e procurador do MP-BA que perdeu a visão durante a faculdade, publica livro pela Revista dos Tribunais e destaca avanços na acessibilidade acadêmica.

RT: Nos fale um pouco sobre a sua trajetória, como jurista, como começou…

Fernando: Certo. Eu posso dizer, que desde os 11 anos de idade já me veio a certeza de que eu estudaria direito, porque eu sempre me questionava muito por que existem regras, por que existem padrões que a gente tem que seguir, quem é que diz o que está certo, o que está errado, o que acontece quando a gente faz uma coisa diferente daquilo que está na lei, e quem é que inventa essas coisas para a gente ter que ser assim. Eu sempre me questionava isso com 11 anos de idade, mas eu não tinha nem com quem conversar sobre isso, porque eu achava que era a coisa da minha cabeça, que não tinha fundamento…

E aí fui crescendo, e essa vontade de cursar direito se confirmou e aí entrei no curso. E assim, eu entrei no curso direito e ainda tinha a baixa visão. Eu perdi completamente a visão no terceiro ano, e aí mesmo assim prossegui. Dois anos depois de formado, eu vim para São Paulo, fui fazer mestrado, fiz mestrado na PUC e, em seguida, eu fui professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) por dois anos e, enquanto eu era professor eu estudava para concurso. E aí fui procurador do município de Natal por aproximadamente 11 anos e me bateu novamente a vontade de voltar a estudar por convicções pessoais, eu me recordava muito nas audiências como procurador do município, os meus embates com o Ministério Público, sendo que a tese que realmente eu entendia que era correta, era do Ministério Público e eu tinha que defender uma tese contrária às minhas convicções, e aí eu passei a voltar inclusive em processos que versam sobre a acessibilidade, ou seja, o Ministério Público cobrando a acessibilidade e eu como procurador tentando de alguma maneira desviar para que as coisas não acontecessem ou retardar, postergar, para que a acessibilidade não viesse… Porque o município está preocupado com o custo, o custo da acessibilidade, o custo de tudo. 

Com isso eu voltei a estudar e tive a felicidade de ser o segundo colocado na ampla concorrência no concurso do Ministério Público da Bahia e aí estou lá no Ministério Público da Bahia. Hoje eu tenho, dentre as minhas atribuições, a área da pessoa com deficiência que é o que eu sempre quis trabalhar, e continuou com os estudos, escrevendo, publicando… Enquanto eu era procurador do município em Natal eu cursei doutorado na USP, ia e voltava toda sexta-feira para assistir aula, pegava um voo quatro horas da manhã de Natal, assistia a aula até o meio dia, almoçava no bandejão, ia para o aeroporto e voltava para Natal de tardezinha, toda sexta-feira era assim a minha vida!

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RT: O senhor disse que foi perdendo a visão ali no terceiro ano da faculdade. Como foi essa adaptação? Houve uma adaptação por parte da instituição e ensino? O senhor conseguiu ter acesso a conteúdos em braile, por exemplo… Ou era apenas como ouvinte das aulas? Como funcionou isso para você? 

Fernando: Quando eu entrei na faculdade, em 1998, e já tinha uma visão baixíssima, já não tive apoio da universidade, até porque na época ainda não se falava tanto em inclusão, em acessibilidade, embora já existissem inúmeras normas a esse respeito. Inclusive a Constituição de 88 já trazia muita coisa!

E quando eu perdi a visão no terceiro ano, e foi uma coisa assim, de repente, a faculdade continuou sem se preocupar com qualquer tipo de adaptação, e aí eu ouvia as aulas, gravava as aulas, com aqueles gravadoreszinhos que tinham uma fita cassete pequenininha, e em casa minha mãe lia os livros pra mim, o que eu precisava, minha mãe lia. 

Às vezes o professor não tinha um assistente, um monitor, então quem ia fazer as provas comigo era minha mãe, porque eu já não conseguia mais escrever, e então foi basicamente assim, a faculdade simplesmente me aceitou como aluno, mas nada mais do que isso, não fez nada mais do que isso. 

RT: E o senhor acredita que hoje em dia isso tem mudado dentro das faculdades?

Fernando: Certamente. Hoje, a maioria das faculdades tem os seus núcleos de acessibilidade e tanto em relação à deficiência auditiva, intelectual e visual. Então, por exemplo, no caso da deficiência visual, hoje já tem o trabalho de digitalização de livros. Algumas editoras já vendem também um livro digital e isso facilita muito o acesso!

Essa plataforma da RT, por exemplo, é um dos exemplos. E o livro acaba se tornando acessível. Ainda que essas plataformas talvez não tenham sido pensadas para as pessoas com deficiência visual, a grande maioria delas atendem muito essas necessidades!

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RT: E falando sobre a questão do direito das famílias, sobre o seu livro, conte como que aconteceu essa vertente na sua vida? Como que chegou até você? De que forma que você começou a trabalhar com isso e para chegar a culminar aqui no nosso lançamento de hoje? 

Fernando:  Eu sou professor de direito civil desde 2010, eu estou vinculado à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e mesmo morando na Bahia, eu ainda continuo lecionando no Rio Grande do Norte e tive a ideia de escrever uma coleção de direito civil e essa coleção surgiu da seguinte maneira: quando eu era professor ainda, substituto, na Universidade Federal da Bahia, antes de ir para Natal, eu tinha uns esquemas que eu fazia para que eu entregasse para os alunos e aí um dia um aluno perguntou para mim professor, você já deixou a apostila deste capítulo lá na “xerox”? E eu não considerava aquilo uma postila, eu pensei: por que não escrever uma postila e deixar para os alunos? 

E aí nesse eu pensei: se eu estou disposto a escrever uma postila, eu vou pular essa etapa e vou escrever logo um livro! E aí escrevi o primeiro livro, de contratos, porque era a disciplina que eu lecionava na Universidade naquele semestre. Depois disso escrevi obrigações, escrevi responsabilidade civil, escrevi teoria geral do direito civil, escrevi sucessões, depois escrevi família (só está faltando o direito das coisas!), mas isso por outras editoras. Depois veio a oportunidade de publicar o livro Direito das Famílias aqui pela Revista dos Tribunais.

RT: E quais temas o senhor aborda no livro? 

Fernando Gaburri: Bom, eu costumo dizer que esse livro é um livro para estudantes e estudiosos, porque ele tem todo o conteúdo didático do curso de graduação, direito de famílias, mas ele não se prende a uma didática para a graduação. Nós trazemos jurisprudência, mais atualizada possível, nós discutimos as decisões jurisprudenciais, mostramos o nosso posicionamento, sob o acerto ou não, a conveniência ou não de ter aquele julgamento. Nós trazemos questões de concurso, mas diferentemente da maioria dos livros que colocam as questões de concurso no final dos capítulos, nós inserimos ao longo da explicação, quando essas questões são pertinentes, e nós explicamos todas as alternativas, por que uma está correta e por que as demais estão incorretas. E também, aí sim, ao final dos capítulos, nós acrescentamos algumas questões discursivas, colocadas tanto em concursos, como nas provas da OAB!

E agora nós também trazemos as questões do concurso da prova para o Exame Nacional para a Magistratura, que é aquele exame que o candidato tem que fazer para ter uma habilitação para poder se inscrever no concurso da Magistratura. Provavelmente o Ministério Público já vai ter esse exame também com um futuro muito próximo, então nós também já estamos analisando questões desse concurso das provas da ENAN, e com já algumas questões comentadas.

RT: Falando um pouco sobre a capa do livro, ela conta com audiodescrição. É isso?

Fernando Gaburri: Sim, tem! Curiosamente, a ideia veio espontaneamente da editora. Eu jamais imaginaria que teria essa audiodescrição e, inclusive, há uma explicação do que sugere a capa, uma interpretação do audiodescritor sobre a imagem da criança montando um quebra-cabeça da deusa da justiça na capa. 

Nas minhas lives, no meu canal do YouTube, do Instagram, tem essa imagem. Quando eu participo de lives eu coloco esse fundo também, e aí apresentei para a editora a sugestão de utilizá-la. Foi aceita e chegamos ao padrão que a editora precisava e fiquei feliz por ter sido aceita essa ideia da capa. 

A sugestão da audiodescrição mostra uma preocupação também da editora com acessibilidade. E o que eu gostaria de destacar novamente é que eu não pedi, foi realmente oferecido pela editora, e eu achei isso maravilhoso!

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