Constituição Federal de 1988: Um Marco na História do Brasil
A Constituição simbolizou a redemocratização do Brasil, garantindo direitos fundamentais após 21 anos de ditadura
Direitos Garantidos aos Cidadãos
A Constituição de 1988 assegurou os direitos básicos aos brasileiros, fortalecendo a cidadania e a dignidade humana, além de garantir a proteção ao meio ambiente.
A Importância da Participação Popular na Constituição Federal
Mais de 70 mil cidadãos enviaram sugestões ao Senado, colaborando na formação da Constituição Cidadã
A Constituição Rígida e Suas Emendas
A Constituição é rígida, mas adaptável. Até hoje, foram 114 Emendas aprovadas, refletindo a necessidade de ajustes para acompanhar mudanças sociais.
Comparação com a Constituição dos EUA
A Constituição dos EUA possui 27 emendas em 230 anos. No Brasil, a alta quantidade de emendas reflete a intensa dinâmica política no Congresso.
Processo Constituinte de 1985 a 1988
O texto da Constituição levou três anos para ser finalizado, nascendo de intensos debates que moldaram a democracia brasileira.
Por Que a Chama de “Constituição Cidadã”?
– Conhecida como "Constituição Cidadã", a CF de 1988 protege os direitos e as garantias individuais e assegura o modelo democrático no Brasil.
Inclusão e Proteção Social na Constituição
A Constituição Federal de 1988 ampliou o acesso à cultura, educação e direitos do consumidor, promovendo a inclusão e enfrentando a desigualdade social