Moraes - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Moraes determina que PF investigue crime organizado no Rio de Janeiro

Mulher emocionada diante de um mosaico de flores e borboletas, no momento de oração ou despedida com objetos de uma cerimônia de despedida.

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que a Polícia Federal investigue a atuação do crime organizado no Rio de Janeiro, inclusive eventuais conexões com o poder público. Segundo Moraes, é preciso apurar indícios concretos de crimes com repercussão interestadual e internacional que “exigem repressão uniforme”. […]

Fux vota para inocentar Bolsonaro de todas as acusações em julgamento de golpe; placar 2 a 1 pela condenação

Imagem de um juiz de toga preta sentado, com expressão séria, em um ambiente de tribunal. Ideal para conteúdo relacionado a Justiça e sistema judicial.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro de todos os crimes de que foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Em um voto iniciado pela manhã e […]

STF tem dois votos para condenar Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe

Imagem de um juiz falando durante uma audiência, vestindo toga preta e camisa social com gravata, com expressão séria e concentrada.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, após os votos apresentados nesta terça-feira pelo relator da ação, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio […]

STF retoma julgamento de Bolsonaro com leitura do voto de Moraes

Imagem de um juiz falando em tribunal, com expressão séria e vestindo toga preta, simbolizando autoridade na justiça brasileira.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes iniciou na manhã desta terça-feira a leitura do seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Relator da ação penal, Moraes se manifestará sobre a acusação feita […]

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra prisão domiciliar

Homem com expressão séria usando camisa azul, posando ao lado de um ônibus, com fundo de janelas e estrutura metálica, em ambiente bem iluminado.

Por Ricardo Brito (Reuters) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira contra a prisão domiciliar do ex-mandatário decretada na segunda-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou pedido encaminhado ao magistrado visto pela Reuters. No recurso de nove páginas, os advogados pedem que Moraes reconsidere a medida em […]

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro; defesa irá recorrer

Homem com expressão séria usando camisa azul escura, ao fundo uma janela e um ambiente interno. Imagem de pessoa pensativa e introspectiva.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por considerar que houve reincidência do descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente contra ele, como a proibição de usar redes sociais direta ou indiretamente. Além da prisão domiciliar, Moraes […]

Moraes determina investigação sobre suspeita de “insider trading” em anúncio de tarifa de Trump

Juiz de tribunal sério e concentrado sentado em sala de audiência, usando roupa formal e gravata azul, com expressão de atenção.

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu nesta segunda-feira petição da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre suposto uso de informações privilegiadas em operações cambiais antes do anúncio da tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, e a incorporou ao inquérito que apura o uso de tarifas […]

Moraes revê decisão sobre IOF para dispensar cobrança retroativa do tributo

Imagem de uma pessoa séria em um ambiente formal, possivelmente um tribunal ou escritório de advocacia, com expressão de concentração.

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revisou nesta sexta-feira a decisão que validou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) feito pelo governo para estabelecer que não haverá cobrança retroativa de valores não recolhidos durante o período em que a elevação do tributo estava suspensa. Na quarta-feira, […]

Primeira Turma do STF mantém por unanimidade suspensão da Rumble no Brasil

A imagem mostra um homem de cabelo raspado com uma expressão séria, usando um terno escuro e uma camisa clara. Ele está sentado em um ambiente formal, possivelmente durante uma sessão judicial.

(Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma norte-americana Rumble no Brasil por não cumprir ordens judiciais. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes. O colegiado tinha até esta sexta-feira […]

Moraes determina que Rumble indique representante legal no país sob pena de suspensão

Ministro do Supremo Tribunal Federal em uma cerimônia oficial, com a bandeira do Brasil ao fundo, refletindo a importância do Judiciário no país.

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão divulgada nesta quinta-feira, que a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble indique representante legal no Brasil em 48 horas, sob pena de suspensão imediata das atividades no país. “Determino a intimação da empresa Rumble Inc… para indicar — documentalmente […]