O Fenômeno das Fake News e sua implicação no Direito Penal

Na atualidade o uso frequente das mídias sociais e a constante digitalização da sociedade, faz surgir novos desafios no âmbito do Direito Penal, em especial as chamadas Fake News, que consistem na disseminação de notícias e informações falsas, e que têm a intenção principal de manipular a opinião pública ou causar danos.  A facilidade de […]

Fake News e a necessidade de uma regulamentação efetiva

A disseminação de notícias falsas, popularmente conhecidas como fake news, tornou-se um problema crescentemente grave na sociedade contemporânea, destacando-se especialmente em períodos eleitorais. Esse fenômeno não apenas influencia a opinião pública, mas também prejudica a reputação de pessoas e instituições, além de representar uma ameaça à saúde e segurança da população. Para enfrentar esse desafio, […]

Moraes defende cassação e inelegibilidade de candidato que usar AI para desinformação

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, defendeu nesta segunda-feira que sejam cassados e declarados inelegíveis os candidatos que se utilizarem da inteligência artificial (IA) para disseminar desinformações e notícias falsas. Para o ministro, é necessário que o país avance em dois quesitos: […]