Revista dos Tribunais é FINALISTA do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026
Uma das mais tradicionais editoras jurídicas do país, a Revista dos Tribunais marca presença na terceira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026 com a obra “Mudanças Climáticas e Respostas Jurídicas“, de Ana Maria de Oliveira Nusdeo, concorrendo na categoria “Direito” da premiação. O prêmio reconhece a excelência da produção científica, técnica e profissional brasileira. Criado […]
ESG, direito ambiental e responsabilidade empresarial: o que as empresas brasileiras são obrigadas a cumprir em 2026
Há poucos anos, ESG era tratado por muitas empresas como um diferencial competitivo ou uma estratégia de posicionamento institucional. Em 2026, a realidade é bastante diferente. A agenda ambiental, social e de governança passou a influenciar diretamente decisões empresariais, acesso a investimentos, relacionamento com consumidores, participação em licitações e até a responsabilização de administradores. Ao […]
Código florestal e compensação de reserva legal: uma demanda do agronegócio
O Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) estabelece regras gerais sobre a proteção, a remoção e a recomposição da vegetação nativa situada em imóveis rurais de domínio privado. Essa norma é fruto de um conflituoso processo político-legislativo, cuja origem remonta à segunda metade da década de 1990, quando ainda vigorava o antigo Código Florestal (Lei […]
Manifestantes ambientais protestam no calor de Belém em meio à cúpula climática
Por Sebastian Rocandio BELÉM (Reuters) – Milhares de manifestantes climáticos marcharam pela cidade brasileira de Belém neste sábado em uma demonstração barulhenta, diversa e pacífica para exigir mais ações para proteger o destino do planeta e expressar sua raiva contra os governos e as indústrias de combustíveis fósseis. A uma curta distância dali, os negociadores […]
Direito Ambiental em Xeque: 5 temas em Alta na COP30
Após meses de expectativa e desafios, novembro marca o início da COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Este encontro global foi criado para que os países discutam soluções concretas para enfrentar a crise climática e evitar a extinção em massa de espécies provocada pela ação […]