Como utilizar os Códigos Essenciais da RT para consultas rápidas e eficientes

A eficiência jurídica refere-se à capacidade do sistema jurídico de alcançar seus objetivos de forma eficaz e com o melhor aproveitamento possível dos recursos disponíveis. A aplicação efetiva e econômica dos recursos possui como objetivo principal maximizar os benefícios para a sociedade, e isso inclui a redução de custos, o aprimoramento dos processos judiciais e […]