WASHINGTON (Reuters) – O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte dos EUA que suspenda os procedimentos criminais do processo sobre pagamentos secretos a uma atriz pornô, de acordo com um documento divulgado nesta quarta-feira, depois que um tribunal de recursos de Nova York rejeitou sua tentativa de suspender o anúncio da sentença do caso, em que foi condenado, marcado para sexta-feira.
(Reportagem de Susan Heavey)
Fotografia: REUTERS/Yuriko Nakao Por que o habeas corpus continua no centro do processo penal? Falar em habeas corpus é falar no coração do processo penal. Mesmo com o avanço das garantias constitucionais, da legislação processual e das vias recursais, esse remédio constitucional permanece como uma das principais ferramentas de contenção
REUTERS/Russell Boyce Por que voltar a falar da Lei dos Cartórios? Trinta anos depois da promulgação da Lei dos Cartórios, a Lei 8.935/1994 continua sendo um dos pilares da organização dos serviços notariais e de registro no Brasil. Porém, a realidade que ela regula mudou profundamente: digitalização, desjudicialização, novos arranjos
Fotografia: REUTERS/Yuya Shino Por que falar em fatos constitucionais hoje? Quem atua com controle de constitucionalidade, processos estruturais ou ações coletivas percebe algo que não aparece claramente nos códigos: para decidir questões constitucionais, não basta interpretar normas; é preciso lidar com fatos sobre como o mundo funciona. Em muitos casos,
SÃO PAULO, 26 Fev (Reuters) – A confiança da indústria no Brasil apresentou melhora em fevereiro pelo terceiro mês seguido com avanços tanto na percepção da situação atual quanto futura, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira. O Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 0,6 ponto em fevereiro
