WASHINGTON (Reuters) – O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte dos EUA que suspenda os procedimentos criminais do processo sobre pagamentos secretos a uma atriz pornô, de acordo com um documento divulgado nesta quarta-feira, depois que um tribunal de recursos de Nova York rejeitou sua tentativa de suspender o anúncio da sentença do caso, em que foi condenado, marcado para sexta-feira.
(Reportagem de Susan Heavey)
No art. 5º, XXXVIII, a Constituição Federal brasileira de 1988 reconhece o Tribunal do Júri como uma garantia fundamental, protegida por cláusula pétrea. Além disso, assegura uma ampla gama de princípios que garantem sua legitimidade. Ao longo deste texto, serão explorados esses princípios constitucionais, aprofundando os estudos sobre o Tribunal
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que juristas do governo consideram “flagrantemente inconstitucional” o projeto aprovado pelo Congresso para sustar o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apontando que o Executivo pode levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à
SÃO PAULO (Reuters) – A confiança da indústria no Brasil voltou a recuar em junho, depois de subir no mês anterior, com piora tanto no indicador sobre a situação atual do setor quanto na medida sobre a expectativa para os próximos meses, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira.
SÃO PAULO (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a medida provisória que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores da iniciativa privada com descontos em folha garantidos por recursos do FGTS. O texto segue agora para o Senado. Lançado em março deste ano pelo
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