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Governo Trump busca “maior transparência” em negociações de preços de medicamentos

Acidente com um frasco de medicamentos dezenas de comprimidos coloridos espalhados sobre notas de dólar. A imagem ilustra a relação entre medicamentos e economia.

(Reuters) – O governo dos Estados Unidos disse nesta quarta-feira que buscará “maior transparência” nas negociações de preços de medicamentos para o programa Medicare na gestão do presidente Donald Trump, após críticas da indústria farmacêutica à legislação estabelecida pelo ex-presidente Joe Biden.

A declaração foi a primeira do novo governo desde que a gestão anterior divulgou neste mês uma lista de 15 medicamentos que serão submetidos ao processo de negociação de preços. Na época, não ficou claro se Trump estava planejando fazer alguma alteração no programa.

O processo de negociação de preços foi estabelecido pela Lei de Redução da Inflação sancionada por Biden em 2022, uma lei que as empresas farmacêuticas têm tentado revisitar com o novo governo.

Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid fornecerão oportunidades para que “as partes interessadas forneçam ideias específicas” que possam melhorar as negociações, disse a agência, que supervisiona o programa de saúde Medicare, nesta quarta-feira.

O governo Trump negociará os preços do segundo grupo de 15 medicamentos, que inclui os tratamentos para diabetes e perda de peso Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk, bem como os medicamentos para câncer Ibrance e Xtandi, da Pfizer.

Os preços negociados para esses medicamentos, que estão entre os mais caros nos planos de seguro de saúde do Medicare — para pessoas com 65 anos ou mais ou com deficiências — entrarão em vigor em 2027.

O governo Biden havia negociado um corte de preço de até 79% no Medicare para o primeiro grupo de 10 medicamentos prescritos.

O setor farmacêutico tem criticado o programa de negociação, dizendo que ele sufocará a inovação e pressionando o governo Trump a flexibilizar as regras.

(Por Bhanvi Satija em Bengaluru)

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  Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Mestre em Business Administration (EUA). Mestre e Doutor em Direito. Pós-doutorado em Direito Constitucional na USP. Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP 2012-2013, 2014-2015, 2016-2017, 2020-2021. Autor de diversas obras jurídicas. Celso Maziteli Neto.

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