Por Hannah Lang
WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira uma lei para criar um regime regulatório para criptomoedas atreladas ao dólar, conhecidas como stablecoins, um marco que pode abrir caminho para que os ativos digitais se tornem uma forma cotidiana de fazer pagamentos e movimentar dinheiro.
O projeto, apelidado de Lei GENIUS, foi aprovado na Câmara por 308 votos a 122, com apoio de quase metade dos membros democratas e da maioria dos republicanos. Anteriormente, havia sido aprovado pelo Senado.
A lei é uma grande vitória para os defensores das criptomoedas, que há muito tempo fazem lobby por tal estrutura regulatória, em uma tentativa de garantir maior legitimidade para uma indústria que começou em 2009 como um Velho Oeste digital, famoso por sua inovação e caos especulativo.
“Esta assinatura é uma enorme validação do seu trabalho árduo e espírito pioneiro”, disse Trump em um evento de assinatura que incluiu dezenas de autoridades governamentais, executivos do setor de criptomoedas e legisladores. “É bom para o dólar e é bom para o país.”
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse em um comunicado que a nova tecnologia reforçaria o status do dólar como moeda de reserva global, expandiria o acesso à economia do dólar e aumentaria a demanda por títulos do Tesouro dos EUA, que respaldam as stablecoins.
As stablecoins são projetadas para manter um valor constante, geralmente atrelado ao dólar americano em 1:1, e seu uso cresceu exponencialmente, principalmente por traders de criptomoedas que movimentam fundos entre tokens. A indústria espera que elas se tornem comuns para enviar e receber pagamentos instantaneamente.
A nova lei exige que as stablecoins sejam lastreadas por ativos líquidos — como dólares e letras do Tesouro de curto prazo — e que os emissores divulguem publicamente a composição de suas reservas mensalmente.
Empresas de criptomoedas e executivos argumentam que a legislação aumentará a credibilidade das stablecoins e deixará bancos, varejistas e consumidores mais dispostos a usá-las para transferir fundos instantaneamente.
O mercado de stablecoins, que o provedor de dados CoinGecko diz ser avaliado em mais de US$260 bilhões, pode crescer para US$2 trilhões até 2028 sob a nova lei, estimou o banco Standard Chartered no início deste ano.
(Reportagem de Hannah Lang em Nova York; reportagem adicional de Andrea Shalal em Washington)
