Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes iniciou na manhã desta terça-feira a leitura do seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Relator da ação penal, Moraes se manifestará sobre a acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas apresentadas pelos advogados de Bolsonaro e dos demais acusados.
A expectativa é que o voto do relator seja longo, uma vez que deve enfrentar questões preliminares, contestações à delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, a eventual participação dos réus e as punições ou não de cada um deles.
O ex-presidente é formalmente acusado de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão, se considerados os agravantes para os crimes.
A acusação principal, conforme a PGR, é que Bolsonaro atuou para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, discutindo com a cúpula militar ações golpistas para permanecer no poder. O plano não vingou por falta de apoio, mas ainda assim ocorreu uma tentativa de derrubada de Lula em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, de acordo com a denúncia.
Investigações chegaram a apontar uma trama para assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes, que à época era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a acusação apresentada pela PGR.
Bolsonaro nega todas as acusações. Ele afirma que, embora tenha tido conversas sobre a possível decretação de estado de sítio, jamais deu qualquer ordem nesse sentido. Alega também que estava nos Estados Unidos quando dos atos do 8 de janeiro.
Além do ex-presidente, são acusados o colaborador Mauro Cid, o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e ex-candidato a vice de Bolsonaro Walter Braga Netto, o único que responde ao processo preso preventivamente.
O julgamento, que começou na semana passada, deve ser concluído nesta semana. Estão previstas sessões de manhã e à tarde de terça a sexta, exceto na quarta, quando será realizada sessão somente pela manhã.
Após o voto de Moraes, vão se manifestar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro está desde o início de agosto em prisão domiciliar após ter descumprido medidas cautelares impostas a ele por Moraes em outro inquérito, o que investiga ataque à soberania e atuação para interferir no processo por tentativa de golpe no Supremo por ele e o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Pouco antes do início do julgamento, Moraes autorizou a polícia a fazer um monitoramento externo na casa no condomínio onde o ex-presidente mora, inclusive com a permissão de revista do interior de carros de visitantes dele.
A medida ocorreu mediante o aumento das preocupações da PGR e da Polícia Federal com risco de fuga do ex-presidente.
