Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, no início do julgamento do núcleo principal acusado de tentativa de golpe de Estado, que o Supremo não aceitará intimidações e que julgará o caso, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, com imparcialidade, como determina a Constituição.
Ao iniciar a leitura do relatório do caso, Moraes afirmou que houve durante o curso do processo tentativa de coagir o Supremo e submetê-lo à vontade de Estado estrangeiro.
“Essa coação, essa tentativa de obstrução, não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal que darão — como estamos dando hoje — a normal sequência no devido processo legal que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileiras”, disse Moraes.
Por causa do processo contra Bolsonaro, o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou o visto de entrada de Moraes no país, além de impor sanções financeiras contra ele por considerá-lo um violador de direitos humanos.
Trump também citou o caso de Bolsonaro para impor tarifa comercial de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA. O presidente norte-americano classificou de “caça às bruxas” o caso contra Bolsonaro.
As medidas do governo norte-americano foram tomadas após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, viajar aos EUA para iniciar uma campanha pela imposição de sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras.
Em sua fala, Moraes também lamentou que mais uma vez tenha se tentado um golpe de Estado no Brasil.
“O país e a Suprema Corte só têm a lamentar que na história republicana brasileira se tenha novamente tentado um golpe de Estado”, disse.
O ministro afirmou ainda que o início do julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus é um desdobramento do poder legítimo do STF dado pelos constituintes que elaboraram a Constituição de 1988.
Após a leitura do relatório de Moraes, uma espécie de resumo com os principais pontos da instrução processual do caso até o momento atual, falará o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela acusação, seguido pelas defesas dos réus, que terão uma hora cada para sustentação oral.
Só então Moraes dará seu voto, seguido, pela ordem, pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF e último a votar. A expectativa, segundo fontes que acompanham o processo, é que o voto de Moraes fique para a próxima semana.
