Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que estabelece critérios para a reação do Brasil a barreiras e imposições comerciais de nações ou blocos econômicos contra o país, como o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a medida legislativa pode ser votada ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados.
Com o apoio de governistas e de setores do Congresso que se alinham à oposição, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado — antes, pela manhã, ela foi aprovada com facilidade pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa –, e segue, agora, para a Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já avisou que tem mantido conversas com lideranças partidárias e até mesmo com o provável relator do projeto, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA. No Senado, a proposta foi relatada por ninguém menos que a ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro, a agora senadora Tereza Cristina (PP-MS).
“Já estamos conversando com o colégio de líderes para que, se possível, excepcionalmente, possamos já trazer a matéria ao plenário ainda nesta semana”, disse o presidente da Câmara.
“Este episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar, definitivamente, que nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças”, disse Motta.
O texto aprovado estabelece medidas de resposta a decisões unilaterais de outros países que impactem negativamente a competitividade brasileira e não se refere apenas aos Estados Unidos, mas a todos os mercados com os quais o Brasil tem comércio exterior.
De autoria do senador oposicionista Zequinha Marinho (PL-PA) e inicialmente voltada à reciprocidade de padrões ambientais exigidos de produtos brasileiros vendidos a outros países, a proposta ganhou força e teve a sua abrangência ampliada para dar condições ao Brasil de adotar contramedidas na mesma base das determinações adotadas contra o país, segundo a relatora no Senado.
“Aí então o governo brasileiro tem ferramentas para contrapor quando essas medidas forem desarrazoadas ao nosso mercado”, destacou Tereza Cristina.
As exportações brasileiras de gás e alumínio aos Estados Unidos passaram a sofrer uma taxação adicional no mês passado. Trump também promete anunciar na quarta-feira tarifas de importação recíprocas que atingiriam todos os parceiros comerciais dos EUA.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito que quer “gastar todas as palavras” nas negociações para alcançar um acordo e evitar tarifas, mas o governo brasileiro também não descarta recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as taxas impostas pelos norte-americanos.
Mais cedo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, elogiou a aprovação da proposta.
“Ter um arcabouço jurídico-legal é positivo”, disse em entrevista a jornalistas ao participar de feira do setor de defesa no Rio de Janeiro. “A iniciativa do Senado procura preservar o interesse do Brasil”.
(Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello, em Brasília; Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)
