BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), deve apresentar seu parecer por volta do dia 18 deste mês à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, de forma a garantir a votação do texto até o dia 25 deste mês no colegiado.
Depois, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária ainda precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado, o que, segundo Braga, deve ocorrer na primeira quinzena de novembro.
“Terminadas as audiências públicas, agora é sentar para negociar as emendas e preparar o relatório”, declarou o relator em texto divulgado por sua assessoria.
O senador disse que pretende trabalhar em três frentes de negociação para concluir o relatório: com os colegas parlamentares, que apresentaram mais de 300 emendas ao texto, com o governo, e com a Câmara dos Deputados.
A ideia é produzir um parecer que conte com o apoio dos envolvidos para que a PEC possa ser mais uma vez analisada pela Câmara e promulgada ainda neste ano.
Inicialmente, Braga tinha a intenção de apresentar o relatório à CCJ na última quarta-feira, mas decidiu prorrogar a data para proporcionar mais prazo para discussão do tema.
Após apresentar seu parecer à CCJ no dia 18 deste mês, Braga quer assegurar vista coletiva para que parlamentares possam se debruçar sobre o texto.
Eleita como prioritária tanto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula como pelas atuais legislaturas da Câmara e do Senado, a reforma tributária é discutida há décadas no Congresso.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
