Por Victor Borges
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o principal fator para o resultado primário negativo de 2023 foi o pagamento de precatórios e da compensação a governadores pela queda de arrecadação com o ICMS, dívidas causadas pelo governo anterior, segundo ele.
O governo central, composto pelas contas de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou no ano passado o segundo pior déficit primário da série histórica iniciada há 26 anos, chegando a 230,535 bilhões de reais.
“Em primeiro lugar, o que a gente tem que considerar é que esse resultado é a expressão de uma decisão que o governo tomou, de pagar o calote que foi dado tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis”, disse Haddad em entrevista a jornalistas na saída da sede do ministério.
“Então, desses 230 bilhões, praticamente a metade disso é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente”, disse.
De acordo com o ministro, essa decisão e a tese da pasta perante o Supremo Tribunal Federal de que o calote é inconstitucional já eram de conhecimento público e, por isso, o gesto do governo de acertar as contas ainda no primeiro ano de mandato deveria ser levada em consideração ao analisar o resultado primário.
“As manchetes, acho que não correspondem ao esforço que o governo fez”, disse.
Sem esses gastos, no raciocínio de Haddad, o déficit primário de 2,1% do PIB se aproximaria do resultado buscado pela Fazenda no ano passado, de déficit de 1%.
O resultado primário para 2024 também é um ponto de preocupação para a área econômica do governo, que tem encontrado dificuldade de impulsionar a arrecadação para alcançar a meta de déficit zero neste ano. Em meio a críticas sobre a possível necessidade de alterar a meta fiscal para acomodar as receitas do governo, o ministro afirmou que os números do resultado primário não dependem apenas da pasta.
“Uma coisa que é óbvia, mas tem que ser lembrada é que a meta é estabelecida de comum acordo com o Congresso Nacional, mas o resultado primário depende muito dessa boa interação com o Judiciário e com o Legislativo. Nós não somos o único Poder da República”, disse.
BOM RELACIONAMENTO COM O CONGRESSO
Ainda sobre a interação entre a Fazenda e o Legislativo, o ministro também afirmou que é necessário aproveitar a relação positiva que a pasta conseguiu criar com o Congresso ao longo de 2023, algo que, segundo ele, muitos diziam ser impossível de alcançar.
Um sinal dessa abertura para o diálogo entre os dois lados, de acordo com Haddad, é a aprovação de medidas enviadas ao Congresso pela pasta, ainda que modificadas.
“Nós temos que aproveitar esse bom relacionamento que foi construído ao longo de mais de um ano já e que todo mundo apostava que era impossível a gente chegar até aqui… e foi muito difícil, mas foi possível, porque houve abertura de parte a parte. Eu não penso que vai ser diferente agora”, afirmou.
