Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – A terceira carta da presidência brasileira da COP30, divulgada nesta sexta-feira, traz uma dura cobrança aos negociadores globais do clima para que entreguem resultados concretos, com menos tentativas de atravancar o processo e disputas de agenda, para que se possa chegar a resultados concretos na conferência do clima da ONU deste ano, em Belém.
O texto mira a conferência de negociadores do clima que acontece em junho, em Bonn (Alemanha), todos os anos para encaminhar os acordos que deveriam ser sacramentados na COP. Nos últimos anos, no entanto, as disputas impediram qualquer tipo de avanço, a ponto de dificultar até mesmo a agenda de discussões.
“Avançar em Bonn sobre questões que, em outros tempos, ficariam para a COP, pode contribuir para evitar os riscos e tensões que têm desgastado a confiança mútua ano após ano”, diz a carta da presidência brasileira.
“A presidência da COP30 conclama os negociadores a mudar o tom em Bonn, evitando a todo custo confronto de soma zero e favorecendo uma abordagem de empatia e solidariedade, de forma a complementar uns aos outros. Em lugar de conflito e impasse, a escuta mútua permitirá aproveitar a diversidade de perspectivas para alcançar sofisticação tanto na colaboração quanto nos resultados”.
Negociadora-chefe do Brasil, a embaixadora Liliam Chagas disse que há uma avaliação quase generalizada de que as negociações precisam responder à realidade.
“Nosso intuito foi uma mudança no comportamento que, infelizmente, foi predominante nos últimos anos, de discussões muito contaminadas por toma lá, dá cá, por espera de ver o que cada um tem para ganhar. Nós queremos mudar esse espírito e fazer com que as pessoas hajam de uma forma mais construtiva, mais aberta, num resgate da confiança que um processo grande e amplo como esse necessita”, afirmou em entrevista a jornalistas brasileiros antes da divulgação oficial do texto.
A presidência brasileira da COP vê três pontos, citados na carta, que precisam e podem ser completados em Bonn para chegarem prontos a Belém, depois de terem passado sem avanços na COP29 de Baku (Azerbaijão). Entre eles, as negociações sobre metas, indicadores e meios de implementação da agenda de adaptação, parte do Acordo de Paris.
Além disso, a carta cita a implementação dos resultados do Global Stocktake (GST), com a correção das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), e o Programa de Trabalho de Transição Justa (JTWP), para garantir que os objetivos do Acordo de Paris sejam atingidos de forma equitativa, dentro do contexto de cada país.
“São temas que deveriam ter sido objeto de decisões em Baku e que não foram, por toda uma circunstância de dificuldade e discussões difíceis em função do objetivo global de financiamento”, disse Liliam. “O chamado que a gente está fazendo de uma forma bem direta é porque a situação inadequada, errada, ela tem que ser exposta. Não se pode reunir 198 partes e decidir que só vai ser decidido no ano que vem. É essa mudança de atitude que a gente está tentando fazer.”
A COP30 acontece em novembro, em Belém, e o governo brasileiro trabalha para que a conferência não tenha, mais uma vez, um tom de frustração, com países em desenvolvimento em oposição aos países desenvolvidos e resultados abaixo do esperado.
O cenário internacional, com os Estados Unidos deixando o Acordo de Paris após a volta de Donald Trump à Presidência, e os países europeus desviando recursos de transição climática para reforçar seus investimentos em defesa, não ajudam uma avaliação otimista, mas o Brasil pressiona para que os países apresentem NDCs ambiciosas, incluindo os emergentes, como a China. Além disso, a presidência brasileira trabalha em relatório para alcançar o financiamento de US$1,3 bilhão necessário para financiar o combate às mudanças climáticas.
“De fato, não é o ambiente internacional ideal. Nós temos aí imensos desafios geopolíticos e também orçamentários. Onde a gente vai chegar vai depender muito de decisões políticas. Muitas vezes a gente tem soluções técnicas que parecem possíveis, mas às vezes, elas se tornam muito difíceis politicamente”, disse o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.
Ele ressaltou, no entanto, a necessidade de convencer os países que, independentemente de quaisquer outras circunstâncias, as mudanças climáticas não vão parar.
“A gente tem que conseguir convencer que a mudança do clima é um tema que tem que continuar a ser central para todos os países, independentemente das inevitáveis crises que acontecem”, afirmou.
