Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – A necessidade de novas instâncias de governança climática global para implementar as decisões dos negociadores é um dos pontos centrais da segunda carta à comunidade internacional, divulgada nesta quinta-feira.
“A partir do debate lançado pelo presidente Lula no ano passado, durante a reunião do G20 de 2024, e com vistas a longo prazo, a comunidade internacional deve investigar como a cooperação climática poderia se tornar mais bem equipada para acelerar a implementação do Acordo de Paris e das decisões da COP por meio da agregação de esforços que atualmente estão fragmentados”, diz o texto.
Em discurso sobre mudanças climáticas durante a reunião do G20 no Rio, em novembro, Lula propôs a criação de um “conselho de mudança do clima das Nações Unidas”, uma instância que levasse à implementação das decisões tomadas no Acordo de Paris.
“Precisamos de uma governança climática mais forte. Não faz sentido negociar novos compromissos se não temos um mecanismo eficaz para acelerar a implementação do Acordo de Paris”, disse Lula à época.
A proposta de Lula foi incorporada pela presidência da COP. A avaliação de André Corrêa do Lago, presidente da Conferência, é que a Convenção do Clima já negociou o que era necessário — se não há mais resultado, é que não há força para a implementação.
“A UNFCCC e o Acordo de Paris não têm força para levar isso adiante, não tem mandato para levar isso adiante, então o que a gente está propondo é, vamos pensar um pouco de que maneira a gente pode fortalecer institucionalmente a implementação”, afirmou em entrevista a jornalistas brasileiros na quarta-feira.
O âmbito para essa discussão, no entanto, diz, não é a COP, mas sim a Assembléia Geral das Nações Unidas.
“Deixando para trás os antigos modelos burocráticos que prejudicam a velocidade e a escala, os debates na Assembleia Geral da ONU poderiam explorar abordagens inovadoras de governança para dotar a cooperação internacional de recursos para compartilhamento rápido de dados, conhecimento e inteligência, bem como para alavancar redes, agregar esforços e articular recursos, processos, mecanismos e atores dentro e fora da ONU”, diz a carta da presidência da COP.
Fontes do governo brasileiro ouvidas pela Reuters explicam que a criação do Conselho Climático das Nações Unidas tem sido parte das conversas de Lula com chefes de Estado e das negociações diplomáticas brasileiras, mas não se espera um resultado de curto prazo.
“É um trabalho de convencimento inicial ainda”, disse uma das fontes.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
