SÃO PAULO (Reuters) – A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira 46 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no âmbito da operação Lesa Pátria, que apura os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, no mesmo dia em que a invasão e depredação do Palácio do Planalto e dos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) completa um ano.

A PF disse que também foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, segundo comunicado à imprensa. Os mandados são cumpridos nos Estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e no Distrito Federal. Os mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos na Bahia e em Goiás.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, disse a PF na nota.

Em 8 de janeiro de 2023 vândalos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com a derrota eleitoral dele na eleição presidencial de 2022 invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do STF.

Nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes do Legislativo e do Judiciários participarão de um ato em Brasília para marcar a data. Intitulado “Democracia Inabalada”, o evento acontecerá no Congresso Nacional e contará também com as presenças da cúpula das Forças Armadas.

Há previsão de discursos de Lula, e dos presidentes do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do STF, Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A ministra aposentada do STF Rosa Weber, que presidia a corte na época dos ataques, também vai participar da solenidade.

(Por Eduardo Simões)