Por Blake Brittain

(Reuters) – A Meta pediu a um tribunal dos Estados Unidos que considere que a empresa não violou a lei de direitos autorais ao usar livros do escritor Ta-Nehisi Coates, da comediante Sarah Silverman e de outros autores para treinar seu sistema de inteligência artificial.

A Meta disse a um juiz federal em San Francisco, na segunda-feira, que fez “uso justo” dos livros no desenvolvimento de seu grande modelo de linguagem (LLM, na sigla em inglês), o Llama, argumentando que o processo dos autores deveria ser rejeitado.

Procurados nesta terça-feira, os advogados dos autores que entraram com a ação não responderam de imediato. Um porta-voz da Meta disse que o uso justo é “vital” para seus “LLMs de código aberto transformacionais de IA generativa que estão impulsionando inovação, produtividade e criatividade incríveis”.

Os autores processaram a Meta em 2023, afirmando que a empresa usou versões piratas de seus livros para treinar o Llama sem sua permissão. A Meta respondeu na segunda-feira que seu treinamento de IA está protegido pela doutrina jurídica do “uso justo”, que permite o uso não autorizado de material protegido por direitos autorais em determinadas circunstâncias.

A Meta argumentou que seu uso foi transformador, ao treinar o Llama para “servir como tutor pessoal em praticamente qualquer assunto, auxiliar na ideação criativa e ajudar usuários a gerar relatórios corporativos, traduzir conversas, analisar dados, escrever códigos e compor poemas ou cartas para amigos”.

“O que ele não faz é replicar os livros dos demandantes ou substituir a leitura deles”, disse a Meta.

Os autores pediram ao tribunal este mês pela rejeição da defesa da Meta sob o argumento de “uso justo”.

“A Meta queria os livros por seu conteúdo expressivo – justamente a questão protegida pela lei de direitos autorais”, disseram os autores do processo. “Mas, em vez de pagar aos detentores dos direitos autorais, a Meta sistematicamente pegou e alimentou cópias inteiras de obras pirateadas em seus LLMs para extrair esse conteúdo expressivo sem ter que pagar.”