Por Fernando Cardoso

(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a Vale nesta quinta-feira cobrando ações de reparação e compensação por rompimentos de barragens de rejeitos de minério de ferro em Minas Gerais e defendeu a realização de um “acordo justo” por Mariana (MG).

Durante entrevista à Rádio Itatiaia, em meio à visita ao Estado de Minas Gerais, Lula acusou a mineradora de fingir “que nada aconteceu” em Brumadinho e Mariana. E afirmou que a discussão sobre o caso ainda “não chegou na minha mesa”.

O rompimento de barragem da Samarco — joint venture da Vale com o grupo BHP — ocorreu em novembro de 2015, mas até hoje mineradoras e autoridades federais e estaduais não conseguiram entrar em um consenso para um acordo definitivo de reparação.

“A Vale ainda não resolveu o problema de Mariana, não resolveu o problema de Brumadinho”, disse Lula.

“É preciso brigar para que a gente faça um acordo justo e que o povo da região afetada seja o grande beneficiário dos recursos.”

O rompimento de Mariana liberou uma onda gigante de lama que deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de atingir o importante rio Doce, em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.

Em Brumadinho, uma barragem da Vale colapsou em janeiro de 2019, matando 270 pessoas, além de causar diversos danos socioambientais. Nesse caso, um acordo coletivo definitivo de 37,7 bilhões de reais foi assinado com autoridades federais e estaduais.

Procurada nesta quinta-feira, a Vale informou que não comentaria as declarações de Lula.

Não foi a primeira vez que o presidente criticou a atuação da Vale na reparação de danos. Em janeiro, quando o desastre de Brumadinho completou cinco anos, Lula afirmou que a empresa “nada fez para reparar a destruição causada”.

As novas críticas de Lula nesta quinta-feira ocorrem após o presidente ter tentado buscar meios para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega assumisse o comando da mineradora, conforme a Reuters publicou em janeiro.

No fim do mês passado, porém, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou que o presidente tenha tratado sobre sucessão na Vale e afirmou que o presidente “nunca” se disporia a fazer interferência em uma empresa com capital aberto.

REPARAÇÃO DE DANOS E CRÍTICAS À RENOVA

As negociações para um acordo de repactuação de um termo inicial para reparação dos danos por Mariana — assinado entre as mineradoras e autoridades ainda em 2016 — devem ser retomadas neste mês.

O termo inicial, que contou à época com a assinatura do governo federal, no segundo mandato de Dilma Rousseff, não fixou um volume de recursos global a ser empenhado e deixou para frente diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de críticas por diversas partes.

O presidente também acusou a mineradora de criar “uma fundação para fazer casa, que não fez casa”, referindo-se à Fundação Renova, fruto do termo de 2016, criada para gerir as reparações em Mariana, tanto coletivas como individuais.

Em nota, a Renova afirmou nesta quinta-feira que até 26 de janeiro, foram solucionados 516 casos de restituição do direito à moradia com a entrega do imóvel ou o pagamento de indenização, de um total de 728 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos.

Até dezembro passado, foram destinados 34,7 bilhões de reais em ações de reparação e compensação a cargo da Renova, acrescentou.

Enquanto um acordo final não é fechado, a Justiça Federal decidiu no mês passado em primeira instância condenar a Samarco e suas donas ao pagamento de 47,6 bilhões de reais por danos morais coletivos no caso de Mariana (MG).

Já no caso de Brumadinho já foram indenizadas mais de 15,4 mil pessoas do municípios e outros próximos, totalizando 3,5 bilhões de reais em pagamentos de indenizações cíveis e trabalhistas, além do fechamento do acordo coletivo de 37,7 bilhões de reais com autoridades.

Procurada, a Vale afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentará as declarações de Lula.

(Por Fernando Cardoso; Reportagem adicional de Letícia Fucuchima e Marta Nogueira)