Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que primeiro pretende conversar com setores da sociedade para depois enviar ao Congresso o projeto do governo de regulamentação das plataformas e redes sociais.

Lula já vinha batendo na tecla da regulamentação das chamadas Big Techs, mas o tema ganhou força nesta semana após a viralização de denúncia, por parte de um influenciador, sobre a adultização e exploração de menores de idade nas redes sociais.

“Nós vamos regular porque quem está atuando no Brasil tem que cumprir a legislação brasileira, e não outra legislação”, disse o presidente em cerimônia e abertura da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária.

“Acabamos de fazer essa discussão agora lá em cima, na minha sala, e vamos mandar o projeto para o Congresso Nacional assim que a gente conversar com os outros setores da sociedade”, acrescentou.

O Congresso Nacional chegou a debater um projeto — à época chamado de PL das Fake News — com controles mais rígidos e responsabilidade delimitada para as plataformas sobre o que abrigam, mas a proposta não avançou após forte articulação contrária das Big Techs que acabou contando com apoio da bancada evangélica e de bolsonaristas.

O embate sobre a responsabilização de empresas e sua submissão à legislação brasileira não ficou restrito ao Legislativo e também foi tema de embates no Supremo Tribunal Federal (STF), que chegou a suspender temporariamente o funcionamento do X no país por descumprimento de determinação judicial e da legislação brasileira.

Mais recentemente, as tentativas brasileiras de impor limites às empresas foram foco de críticas do governo dos Estados Unidos, usando-as como um dos motivos para impor tarifas a produtos brasileiros que entram naquele país.

“Só tem um jeito de uma empresa não querer ser regulada aqui no Brasil: é ela não estar no Brasil”, disse Lula nesta quarta-feira.

“Mas se estiver no Brasil, vai ter que ser regulada.”