SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza o desenvolvimento de parques eólicos offshore, informou o governo em comunicado no final da sexta-feira, em uma tentativa de fortalecer a segurança energética do país e desencadear uma onda de investimentos.
A nova lei prevê incentivos para o desenvolvimento de projetos de energia offshore em águas territoriais brasileiras, segundo o comunicado.
As velocidades do vento em alto mar tendem a ser maiores e mais estáveis do que em terra, uma vantagem em potencial em comparação com os parques eólicos construídos no continente. Mas os parques eólicos offshore podem ser caros, difíceis de construir e potencialmente afetar animais e aves marinhos, de acordo com o Instituto Americano de Geociências.
O governo brasileiro disse que a lei fornece diretrizes para projetos e restauração de áreas exploradas, além de exigir consultas prévias às comunidades afetadas para garantir “o respeito às práticas marítimas tradicionais e à cultura local
Mais de 80% da eletricidade do Brasil vem de fontes renováveis, principalmente hidrelétricas, de acordo com dados do governo.
Lula vetou trechos da lei, introduzidas durante o debate no Congresso, que manteriam os incentivos para “fontes de energia mais poluentes, caras e ineficientes, como termelétricas, usinas a carvão e a gás”, segundo o comunicado do governo.
(Reportagem de Ana Mano e Letícia Fucuchima)
