Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria antecipada do ex-presidente da corte Luís Roberto Barroso, informou o Palácio do Planalto em nota nesta quinta-feira.

“A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União”, disse o comunicado.

Lula também ligou para o atual presidente do STF, Luiz Edson Fachin, para informar sobre a escolha de Messias, informou a assessoria de comunicação do Supremo.

Messias, que para ser confirmado ao Supremo terá de passar por uma sabatina no Senado e ter seu nome aprovado pela Casa em votação secreta, comanda a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, após participar do grupo de transição. Se aprovado, ele pode permanecer no Supremo até fevereiro de 2055, quando completará 75 anos.

Em nota divulgada pouco depois do anúncio de seu nome, Messias agradeceu a confiança e prometeu retribuí-la “com dedicação, integridade e zelo institucional”.

“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, disse, na nota.

Natural de Recife, Messias tem 45 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Ele é membro de carreira da AGU, tendo ingressado no cargo de procurador da Fazenda Nacional em 2007.

O indicado foi uma escolha pessoal e de confiança de Lula, mesmo não sendo o preferido de importantes senadores como o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e de parte de ministros do Supremo, que queriam emplacar o ex-presidente do Senado e advogado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A indicação de Lula também é um aceno aos evangélicos, parcela da população que tem aumentado nas últimas décadas e que, de maneira geral, conta com lideranças críticas à gestão petista. Lula deve ser candidato à reeleição e Messias, evangélico da Igreja Batista, pode ser um trunfo para o presidente nessa fatia do eleitorado.

Messias ficou nacionalmente conhecido em 2016 quando foi mencionado em gravação de telefonema entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula interceptado nas investigações da Operação Lava Jato. Dilma havia informado que iria encaminhar pelo “Bessias“, como chamou na ocasião o então subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, o termo de posse de Lula para se tornar o ministro-chefe da Casa Civil para uso “em caso de necessidade”.

Lula chegou a ser nomeado por Dilma — que atravessava forte crise política na época –, mas teve sua nomeação ao cargo suspensa por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes. A petista sofreu processo de impeachment e foi deposta da Presidência pelo Congresso Nacional. Lula foi preso após condenação pela Lava Jato, posteriormente anulada pelo Supremo.

O nome de Messias já havia sido cotado para vagas anteriores no STF, abertas com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Mas Lula escolheu, nas ocasiões, seu ex-advogado pessoal, Cristiano Zanin, e seu ex-ministro da Justiça e então senador licenciado Flávio Dino.

Dessa vez, entretanto, Messias foi considerado maduro para assumir o posto no Supremo, disseram fontes aliadas ao governo. Ele teve atuação elogiada ao manter no STF a validade do decreto de Lula sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na defesa do governo e das instituições após o episódio do 8 de janeiro de 2023.

Ainda assim, deve enfrentar resistência no Senado. De acordo com fontes, aliados governistas temem uma eventual rejeição do nome de Messias na votação secreta. O alerta acendeu após a votação apertada pela qual foi reconduzido o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na semana passada.

A não ser que haja novas antecipações de aposentadoria de ministros do Supremo, Lula não terá mais indicações a fazer ao STF no atual mandato. O presidente que for eleito no ano que vem terá três indicações a fazer com as saídas previstas de Luiz Fux em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029, e Gilmar Mendes em dezembro de 2030.